04/10/2016 13:51 - Política
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Deputadas apontam que a solução para aumentar a participação feminina em cargos eletivos no Brasil passa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê um mínimo de vagas para mulheres no Legislativo, a PEC 134, de 2015. Na visão das parlamentares, com a garantia efetiva de vagas no Parlamento, as mulheres ganhariam mais visibilidade também para concorrer a cargos no Executivo. O resultado das eleições municipais deste ano mostra que o número de prefeitas eleitas no primeiro turno caiu desde as últimas eleições. As candidatas conquistaram apenas 11,6 por cento das vagas no primeiro turno. Em 2012, esse número era de 12 por cento.
Para a presidente da Comissão da Mulher, Gorete Pereira, do PR do Ceará, a lei (nº 12.034/2009) que obriga partidos a preencherem no mínimo 30 por cento das candidaturas com mulheres não está sendo suficiente para garantir que elas cheguem ao poder. Ela defende a reserva não de candidaturas, mas de vagas efetivas.
"Só votando as cotas, a PEC 134, que possibilita 10% de reserva de candidaturas não, de cotas, de vagas, para mulheres, porque você aumentando isso no Parlamento, automaticamente terá um reflexo no Executivo, porque elas vão ter mais visibilidade, vão conhecer mais o Executivo, e vão ser mais empoderadas para ir para o Executivo."
A PEC 134 prevê cota para mulheres de 10 por cento das vagas da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas e das câmaras municipais nas próximas eleições, 12 por cento na eleição seguinte e 16 por cento na que se seguir. A proposta será votada por comissão especial e depois em dois turnos pelo Plenário.
A socióloga Masrá de Abreu, do Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria -, considera "pífia" a cota de 10% prevista na proposta para as próximas eleições, já que a porcentagem representa o número de mulheres no Congresso hoje. Ela defende a paridade - ou seja, reserva de 50 por cento das vagas para as mulheres. Para a socióloga, a queda, ainda que pequena, no número de prefeitas eleitas reflete o avanço do conservadorismo no Brasil nas questões sociais.
"O conservadorismo é muito claro, naturaliza os papéis de homens e mulheres, destinando as mulheres ao espaço doméstico, e no espaço doméstico não se faz política, você não tem acesso à comunidade, ao poder de decisão."
A deputada Alice Portugal, do PCdoB baiano, que disputou a prefeitura de Salvador, mas não foi eleita, também considera a cota de 10 por cento tímida. Ela defende cota de 50 por cento de mulheres no Parlamento ou pelo menos de 30 por cento das cadeiras.
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