Radioagência

Número de candidaturas femininas registra aumento, mas mulheres continuam sub-representadas nas eleições municipais. Apesar de serem maioria na população (51%) e no eleitorado (52%), as mulheres respondem por apenas 31% do total (475.937) de candidatos aptos a disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador neste ano. Não entram neste percentual as cerca de nove mil candidaturas femininas consideradas inaptas pelo Tribunal Superior Eleitoral por renúncia ou indeferimento. Desde 1997, a legislação (Lei 9.504/1997) já reservava para as mulheres 30% das candidaturas aos parlamentos federal, estaduais e municipais. Como a reserva de vaga se mostrou pouco efetiva para reverter a sub-representação feminina, outra lei (nº 12.034/2009) passou a obrigar os partidos a adotar essa cota em 2009. Houve aumento no número de candidatas entre as eleições municipais de 2012 e deste ano. O TSE registrou 144.301 candidatas a vereadora neste ano, cerca de 12 mil a mais do que em que em 2012 (132.109). Elas passaram de 31,8% para 32,5% das candidaturas aptas de vereador entre a eleição passada e a atual.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Gorete Pereira, do PR do Ceará, lembra que, além da legislação, diversas campanhas e ações de conscientização têm incentivado a participação da mulher na política.

"A gente tem feito um trabalho muito grande por onde a gente passa. Também vieram a propaganda do TRE e uma fiscalização maior do fundo partidário e do tempo de televisão. Os partidos deram um espaço maior e isso vai refletir em aumento. Nós não queremos o lugar dos homens. Nós só queremos sensibilizar que realmente a gente tem a mesma condição. Hoje a mulher tem condição intelectual muitas vezes até superior à do homem. Então, juntos a gente pode ter uma condição mais justa de governar esse país".

Não há cotas para candidaturas de cargos majoritários, mesmo assim este ano tem 112 candidatas a prefeita a mais do que na eleição de 2012. No entanto, elas correspondem a apenas 13% do total de candidatos ao comando das prefeituras. O Centro Feminista de Estudos e Assessoria, o Cfemea, elabora séries históricas de presença feminina na política e constata que, apesar de avanços graduais nas candidaturas, ainda é muito tímido o número de mulheres que efetivamente são eleitas. Em 2012, por exemplo, elas ocuparam apenas 13% do total de vagas das Câmaras Municipais e foram 12% do total de prefeitas eleitas ou que passaram para o segundo turno.

Socióloga e assessora do Cfemea, Natália Mori avalia que a cultura político-partidária ainda não investe o suficiente no papel feminino.

"A gente vê uma tendência de crescimento nas candidaturas para cargos proporcionais, onde tem as cotas. Mas o problema é essas candidaturas também virarem eleitas. As mulheres estão sendo valorizadas para fazer política porque é importante termos mulheres contribuindo para uma cidade democrática? Ou elas estão sendo utilizadas simplesmente para preencher cotas?"

Neste ano, o perfil das candidatas mostra que a maioria é branca (53%), casada (45%), com ensino médio completo (39%) e idade na faixa dos 45 a 49 anos (15%). Natália Mori defende que, em vez de cota de 30%, deveria ser garantido um número igual de vagas para homens e mulheres. Já a deputada Gorete Pereira quer urgência na Câmara para a aprovação da proposta que muda a Constituição (PEC 134/2015) e reserva um percentual mínimo de cada gênero nos parlamentos, garantindo assim maior número de mulheres efetivamente eleitas. Em termos de representação feminina, o Brasil ocupa apenas a posição 121 no ranking mundial. Recentemente, o TSE e a ONU-Mulheres lançaram a plataforma digital "Cidade 50-50: todos e todas pela igualdade", com o objetivo de estimular a igualdade de gênero nas eleições de 2016.