14/09/2016 18:30 - Direitos Humanos
14/09/2016 18:30 - Direitos Humanos
Diversos debatedores defenderam a criação de um sistema integral de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, em debate no Plenário da Câmara sobre a violência contra a mulher e a cultura do estupro. A medida está prevista em Projeto de Lei (3792/15) da deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, que tramita em regime de urgência na Câmara.
Autora do pedido para a realização do debate, Maria do Rosário destacou que, para proteger as vítimas, a proposta traz regras para os depoimentos das vítimas de violência, especialmente sexual.
"Uma criança não pode ser ouvida hoje ser ouvida oito, dez, onze vezes, em um processo contínuo de tortura. Precisamos atualizar a legislação brasileira quanto aos procedimentos."
A subprocuradora-geral da República, Déborah Duprat, também defendeu a proposta e denunciou a cultura do estupro no Brasil. Ela afirmou que a cultura brasileira condena a mulher ao espaço doméstico, opinião compartilhada pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom.
"Nós vivemos numa sociedade que acha que é normal uma mulher que anda sozinha à noite em via pública que ela está pedindo para ser estuprada, porque lugar de mulher não seria andando à noite em via pública. E se uma mulher está com roupas curtas, aí com mundo mais razão ela está pedindo para ser estuprada".
Durante a sessão, a vice-presidente da OAB-DF, Daniela Teixeira, defendeu a condenação de parlamentares que fazem a apologia do estupro, citando o deputado Jair Bolsonaro, do PSC do Rio de Janeiro. O parlamentar pediu a fala e foi informado pela deputada Maria do Rosário, que presidia a sessão, de que teria a palavra tão logo iniciasse a fase de deputados inscritos.
Bolsonaro dirigiu-se à mesa para protestar, o que causou um princípio de tumulto na sessão, dissipado quando o deputado subiu à tribuna. Ele defendeu-se da acusação de apologia do estupro, referindo-se ao caso de Liana Friedenbach, estuprada e morta em 2003.
"Eu estava defendendo a vítima de estupro. A Maria do Rosário não, estava defendendo o estuprador. O réu passou a ser eu."
Maria do Rosário não quis se manifestar, por estar presidindo a sessão. Bolsonaro defendeu ainda seu projeto para castração química do estuprador (5398/13). Essa mesma proposta de castração química foi defendida pela fundadora e porta vez do Movimento nas Ruas, Carla Zambelli.
Diversos deputados, como Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, criticaram a tentativa de intimidação da deputada Maria do Rosário. Segundo Chico Alencar, isso não ocorre quando homens estão presidindo a sessão.
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