Radioagência

Tramita na Câmara o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 454/09) que cria a carreira de médico de Estado. A intenção é valorizar a profissão e incentivar esses profissionais a trabalharem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O deputado Luciano Ducci, do PSB do Paraná, que também é médico, disse que a criação de uma carreira única de médico de estado vai ajudar a levar esses profissionais para as regiões mais distantes do país. Ele lembra que o Programa Mais Médicos vai acabar em 2019, e com a carreira de médico de estado bem estruturada o país vai suprir a demanda de médicos no interior do país e melhorar também o atendimento público no Brasil.

"Então é muito importante para o Brasil hoje, para a saúde publica do país, que essa PEC seja aprovada, que o Ministério da Saúde estabeleça uma carreira de médico de estado. Para que possa suprir a demanda que o Brasil tem hoje no atendimento médico, melhorar a qualidade da saúde da população. E somente com uma carreira de médico de estado muito bem estruturada que nós poderemos fazer isso."

O texto da proposta, que é de 2009, prevê que os médicos recebam um salário inicial de quinze mil, cento e oitenta e sete reais, a ser reajustado anualmente. Os profissionais também devem ser selecionados a partir de concurso público.

Os médicos federais concursados pelas regras anteriores à promulgação desta Emenda à Constituição, bem como os estaduais e municipais constituirão carreira em extinção. No caso dos federais, será ressalvado o direito de migração para a carreira de Médico de Estado.

O projeto, que cria a carreira de médico de Estado, está pronto para votação no Plenário.