29/08/2016 07:01 - Política
Radioagência
Julgamento do impeachment prossegue nesta semana
Prossegue nesta semana, no Senado, o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira está prevista a defesa da presidente. Ela tem 30 minutos prorrogáveis a critério do presidente da sessão para falar. Senadores têm cinco minutos cada um para fazer questionamentos, mas Dilma Rousseff pode responder ou não às perguntas. Advogados de acusação e de defesa também têm cinco minutos cada para perguntas.
O deputado Wadih Damous, do PT fluminense, avalia que a presença de Dilma Rousseff será crucial para convencer senadores indecisos a votarem contra o impeachment.
"Podemos presumir que a presidenta vá se colocar no centro do cenário pra dizer a plenos pulmões que está sendo vítima de um golpe. Vai defender a democracia e vai defender o legado do seu governo e do governo do ex-presidente Lula. Na verdade, o golpe é diretamente contra a democracia e seu mandato, mas ele tem uma motivação oculta que é exatamente dilapidar o patrimônio conquistado pelo povo brasileiro ao longo dos governos Lula e Dilma".
Depois da participação de Dilma, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora cada. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa. Em seguida, senadores inscritos também poderão se manifestar sobre o processo. Cada um terá dez minutos. A lista de inscrição só poderá ser preenchida antes da discussão. Encerrada a discussão entre senadores, o presidente da sessão - o também presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski - lerá um resumo do processo, com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação. Após o encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores se a acusada, a presidente da República, Dilma Rousseff, cometeu os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso.
O deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, presidiu a comissão especial da Câmara que analisou o pedido de impeachment. Ele descarta a tese do golpe, já que as instituições cumpriram a Constituição. Rosso avalia, entretanto, que prazos e procedimentos do processo devem ser modificados. O deputado apresentou proposta de emenda à Constituição e projeto de lei complementar que atualizam a lei do impeachment, que é de 1950.
"Todos percebem de alguma forma que (o processo) ficou longo demais, repetitivo em vários casos. Sempre preservando o direito ao contraditório, ampla defesa, a presunção da inocência e o devido processo legal, mas esse processo de impeachment precisa ser modernizado, sob pena de o país ficar parado um ano, ficar sangrando e a recuperação dele se tornar ainda muito mais difícil."
A votação do processo de impeachment será nominal, via painel eletrônico. Se ao menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada da Presidência e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.