Radioagência

Tem início nesta sexta-feira (26) a campanha eleitoral no rádio e TV, quando candidatos a prefeito e vereador em todo o país vão apresentar suas propostas para as eleições. Serão dois blocos de propaganda no rádio e dois na televisão, com 10 minutos cada. Os partidos terão ainda direito a 70 minutos diários de inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereador (40%). A campanha no rádio e na TV será mais curta que as anteriores: o período foi reduzido de 45 para 35 dias. A campanha eleitoral como um todo foi reduzida mais ainda este ano, de 90 para 45 dias, graças à chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada pela Câmara em 2015. A lei também proibiu as doações eleitorais por empresas e reduziu os custos oficiais das campanhas, que serão financiadas exclusivamente por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. Mas os doadores só poderão gastar 10% dos rendimentos brutos do ano anterior. Os candidatos também terão que gastar menos que o maior valor declarado pelos candidatos na última eleição. O Tribunal Superior Eleitoral anuncia uma força-tarefa com integrantes da Receita Federal e Banco Central para fiscalizar as prestações de contas.

Para o deputado Jony Marcos, do PRB de Sergipe, o rigor da lei obriga os candidatos a mudar seu comportamento.

"Há uma fiscalização especial do Ministério Público Eleitoral, da Justiça também, para que aqueles que se desviarem dessa conduta, eles possam ser então proibidos de participar do processo. É importante que a gente acredite que esse tipo de mudança vai ajudar a mudar o Brasil também, em vista de tudo o que nós temos visto aí, que acaba trazendo desgosto".

A lei também regulamentou o uso da Internet, permitindo campanhas em sites, redes sociais, aplicativos e mensagens. Só não podem divulgar boatos, calúnias e nem usar robôs. Também é proibido pagar pela divulgação de mensagens.

O deputado Eduardo Cury, do PSDB de São Paulo, considera esta eleição um marco que pode mudar os costumes da política, com a possibilidade de punição para corruptos e para quem mentir para o eleitor.

"Nós temos visto ao longo desses anos uma mentirada, prometendo coisas que na verdade não têm a mínima condição de ser executadas e isso gera, na verdade, um governo que já se inicia sem credibilidade e eu acredito que os novos candidatos pelo Brasil todo terão que, obrigatoriamente, observar a sinceridade, falar a verdade".

A minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso também prevê a impressão do voto eletrônico para eventual recontagem.

O primeiro turno das eleições se realiza em todo o país, menos no Distrito Federal, no próximo dia 2 de outubro.