12/07/2016 22:24 - Política
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Entidades da sociedade civil avaliam que a eleição para a presidência da Câmara é oportunidade para ampliar o combate à corrupção. Várias entidades da sociedade civil publicaram, nesta semana, a "Carta aos Deputados Federais por um Parlamento Aberto", em que pedem, entre outros pontos, maior participação social no processo legislativo, divulgação da pauta do Plenário com antecedência mínima de uma semana e inserção na pauta de matérias que tratem de reforma política e combate à corrupção. A carta também está na plataforma Avaaz, onde recebe assinaturas on line da população.
O texto reconhece na política o instrumento de superação das múltiplas crises (ética, econômica, de representatividade), desde que se tenha um quadro de Parlamento aberto, "que se baseia no envolvimento do cidadão, na garantia do acesso à informação, em ações de transparência, prestação de contas e constante diálogo interinstitucional”. O assessor do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, explica alguns dos motivos que levaram a entidade a assinar a carta.
"A gente vive um período de muita turbulência no cenário político com as denúncias de corrupção. A democracia representativa é mediada por interlocutores entre a população civil e os poderes constituídos e feita pelos parlamentares eleitos. O nosso objetivo, por trás dessa carta, é que a gente conheça as motivações e os atos que esses parlamentares implementam no exercício do seu mandato, para que a gente possa exercer o nosso controle democrático, como cidadãos representados.”
Também assinam a carta entidades como Conectas Direitos Humanos, Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes, Justiça Global e Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc. Eles querem ainda o compromisso do próximo presidente da Câmara em garantir voto aberto em todas as decisões da Casa, segundo Angeli.
“O que a gente pede é que haja essa alteração e que o voto seja, de fato, aberto. O nosso objetivo é que haja uma mudança e que essas eleições para a presidência da Câmara, assim como em qualquer outro tipo de ação das casas legislativas, que a publicidade seja a regra e o sigilo seja a exceção, como determina a Constituição Federal.”
A íntegra da "Carta aos Deputados Federais por um Parlamento Aberto" está disponível no site www.avaaz.org
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