01/07/2016 16:57 - Saúde
Radioagência
Comissão aprova extensão do prazos de bolsas de estudos em casos de gravidez
Comissão de Educação da Câmara aprova aumento de prazo das bolsas de estudo em caso de gravidez e parto. De acordo com o texto (PL 3012/15), todas as bolsas de estudo com duração mínima de um ano poderão ser prorrogadas em até quatro meses a fim de garantir uma gestação mais tranquila para as estudantes. A proposta original da deputada Alice Portugal, do PC do B baiano, beneficiava as estudantes grávidas apenas nos caso de mestrado e doutorado. Porém, a relatora, deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, decidiu ampliar o prazo em todos os níveis de titulação, desde que a bolsa de estudo tenha duração mínima de um ano.
"Em primeiro lugar, protege a criança que vai nascer e a mãe. E protege também o interesse de que essa mulher grávida conclua os seus estudos de pós-graduação. Nós identificamos que muitas pessoas, por não conseguirem conciliar (o tempo) e não terem a continuidade desse apoio, paravam com os estudos. Então, esse aporte de recursos, que não é tão significativo do ponto de vista orçamentário, é muito significativo na vida acadêmica porque a mulher continuará o curso por mais tempo e apresentará os resultados para os quais concorreu para a bolsa".
A prorrogação de prazo para bolsa de estudo em caso de gravidez e parto já é recomendada em uma portaria da Capes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Com a proposta em análise na Câmara, as deputadas pretendem transformar essa regra em lei. Para o controle do benefício, a proposta prevê que a estudante grávida comunique formalmente a necessidade de afastamento temporário e apresente a matrícula em curso específico e os documentos comprobatórios da gestação e do nascimento da criança. Hoje com 34 anos e mãe de três filhos, a servidora pública Luciana Moraes lembra os desafios que as mulheres, principalmente as mais jovens, enfrentam para não abandonar o sonho de conciliar a vida acadêmica e a maternidade.
"Sou a favor porque a gente tem que dar essa opção para as mulheres. Eu já estava com a pesquisa pronta e com a tese sendo escrita quando eu decidi ter o próximo filho. Só que foi uma gravidez complicada e eu tive que fazer repouso. No ano seguinte, a bolsa acabou. Logo que a bolsa acabou, eu tive que voltar a trabalhar. E aí, fiquei naquela roda-viva de escrever tese, cuidar de filho, levar a gravidez e, ainda assim, trabalhar para conseguir manter as contas. E assim, acabei demorando mais dois anos para eu conseguir terminar de escrever a minha tese e defendê-la".
A proposta que amplia o prazo das bolsas de estudo em caso de gravidez e parto ainda vai passar pela análise das Comissões de Seguridade Social, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.