Radioagência

O Plenário da Câmara se transforma em comissão geral nesta quarta-feira (29) para discutir a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro. Serão discutidos também formas de se enfrentar a impunidade, e a criação de políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.

A deputada Margarida Salomão, do PT mineiro, uma das proponentes do debate, afirmou que a Câmara tem obrigação de dar visibilidade a essa discussão.

"É mais do que relevante que a Câmara de Deputados se interesse pelo tema e proponha medidas que vise diminuir essa violência contra a mulher. As notícias que temos é que, na medida em que esse assunto alcança a esfera pública e isso é discutido livremente pela imprensa e pelas redes sociais, as pessoas se sentem mais empoderadas, se sentem mais autorizadas a fazer denúncias que nos anos passados corriam em silêncio, corriam com humilhação sofrida, sem que a mulher e a menina tivesse o direito de expressar o seu direito violado e seu direito afrontado e sua dignidade ferida."

Recentemente, a Câmara também criou uma comissão externa para acompanhar as investigações de estupros coletivos ocorridos no Brasil e propor medidas de combate à violência sexual.

Dados do mapa da violência de 2015 mostram que, entre 2003 e 2013, o número de vítimas de feminicídio aumentou 21%. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou estudos que mostram que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no país.