Radioagência

Deputados propuseram a ampliação do debate sobre formas de combater o trabalho escravo no Brasil, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O objetivo da audiência foi discutir o trabalho forçado em plantações de café de Minas Gerais, denunciado pela organização dinamarquesa Danwatch, que acusa multinacionais como a Nestlé de se beneficiarem dessa prática.

Em março, a Nestlé admitiu ter comprado café de duas plantações onde as autoridades brasileiras resgataram trabalhadores da escravidão.

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, afirmou que a Danwatch apresentou informações equivocadas quanto ao uso de agrotóxicos no País. Ele disse que produtos citados na investigação, como o aldicarbe e o carbofurano, já foram proibidos no Brasil. Para ele, isso prova uma inconsistência no resultado.

Uma das autoras do requerimento da audiência, a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, ressaltou que tramitam na Câmara propostas que legalizariam algumas formas de escravidão.

"Hoje o que estamos vivenciando é a tentativa de dar novo conceito ao trabalho escravo. Nós vimos, e foram constatadas, as condições de jornadas exaustivas. Tem uma proposta nessa Casa para que essas jornadas deixem de ser uma condição de analogia à escravidão. Temos uma proposta também que tira a condição degradante como condição que caracterizaria o trabalho escravo."

A deputada sugeriu a criação de uma subcomissão para discutir o trabalho escravo no Brasil. Com isso, ela pretende encontrar formas de acelerar os processos desse tipo de crime nos órgãos públicos.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) recomendou que a comissão debata a violência no campo em nova audiência. Ele citou casos de agressão contra trabalhadores rurais e índios e afirmou que esses temas devem receber maior atenção na Câmara.

O chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado da Polícia Federal, José Chuy, informou que foram resgatados 114 trabalhadores que estavam em condições precárias de trabalho em quatro ações executadas no ano passado em Minas Gerais.