Radioagência

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma nova meta de resultado primário para 2017. O número deverá substituir o que está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (a LDO), que tramita na Comissão Mista de Orçamento.

Dyogo Oliveira participou de audiência pública na comissão, onde debateu o projeto da LDO com deputados e senadores.

A proposta prevê, para o governo federal, um deficit primário de até 65 bilhões de reais no próximo ano.

Dyogo Oliveira não quis antecipar se a meta a ser apresentada trará um deficit ainda maior. Ele disse apenas que o número será deficitário.

"Nós ainda não finalizamos as discussões internas a respeito disso. Vamos nos dedicar a isso na próxima semana. O nosso compromisso é trazer isso rapidamente ao Congresso, para que eles possam deliberar a aprovação do PLDO já com uma nova proposta de meta."

Dyogo Oliveira afirmou que o governo vai pedir a exclusão da arrecadação com a CPMF do projeto da LDO. O texto foi encaminhado à comissão com a previsão de 33 bilhões de receita com o tributo, cuja proposta de recriação está na Câmara desde o ano passado.

"Nós não consideraremos para 2017 projetos que não estejam aprovados. No caso da CPMF, em particular, nós retiramentos isso da estimativa, uma vez que não está aprovado [...] Nós trabalhos com uma receita realista".

Durante a audiência, diversos parlamentares cobraram do ministro a adoção de parâmetros econômicos mais realistas. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, pediu números críveis.

"Nós não podemos ter a irresponsabilidade de sinalizar ao País um horizonte que não seja um horizonte previsível."

O relator da LDO 2017, senador Wellington Fagundes, do PR do Mato Grosso, entregou nesta quinta o seu relatório preliminar. O texto, que será votado na próxima semana na Comissão de Orçamento, traz as regras para apresentação de emendas de deputados e senadores ao projeto.