09/06/2016 21:22 - Política
Radioagência
Indefinição sobre Presidência da Câmara está com dias contados, avaliam líderes
Líderes partidários acreditam que está perto do fim o impasse sobre a Presidência da Câmara. Desde que Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, foi afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de maio, a condução dos trabalhos caberia ao 1º vice-presidente, Waldir Maranhão, do PP. No entanto, parlamentares à frente de partidos de apoio ao governo interino de Michel Temer não aceitam que ele esteja à frente de votações no Plenário.
A solução para o caso passaria pelo desfecho do processo que Eduardo Cunha responde no Conselho de Ética. Isso porque só é permitida nova eleição para a Presidência da Câmara se o cargo ficar vago. A votação do parecer que pede a cassação do mandato de Cunha por ter mentido à extinta CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior, está prevista para terça-feira.
A indefinição afeta o clima político na Casa, na visão do líder do PSDB, Antônio Imbassahy, da Bahia.
“Esse processo do Conselho de Ética não encerra, o 1º vice também mostra-se completamente inepto para dirigir as sessões, então a situação realmente é muito ruim. Mas a despeito dessa situação toda, que envolve a direção da Casa, estamos conseguindo votar. “
Na quarta-feira, houve confusão no Plenário porque Waldir Maranhão estava na Presidência. E votações importantes, como a da Desvinculação de Receitas da União (DRU), só aconteceram depois que o presidente em exercício deixou a sessão. Líder do PSD, Rogério Rosso, do Distrito Federal, diz que a situação "precisa ser resolvida o mais rapidamente possível".
“O deputado Maranhão tem, do ponto de vista regimental e legal, a prerrogativa do exercício da Presidência. Mas não reúne as condições políticas para tal. Portanto, toda vez que o deputado Maranhão, na nossa avaliação, subir ao plenário para presidir uma sessão, as reações serão cada vez maiores.”
Líderes partidários já sugeriram que Waldir Maranhão renuncie ao cargo de 1º vice-presidente, mas ele não aceitou. Com isso, o deputado Leo de Brito, do PT do Acre, defende que não há o que fazer. Ele se colocou contra uma proposta do PPS para que o cargo de presidente seja declarado vago.
“É necessário que o deputado Waldir Maranhão renuncie ou que o deputado Eduardo Cunha renuncie, que é o deputado que ainda é presidente, mas nesse momento está afastado. Então, o que tem que ser cumprido é o regimento interno. Se não existe essa possibilidade, a Câmara vai continuar do jeito que está, porque a gente não tem o direito de passar por cima do regimento interno desta Casa.”
Enquanto isso, parlamentares estão na expectativa da votação, no Conselho de Ética, do parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha. Era para ter sido votado nesta semana, mas como havia incerteza sobre o voto da deputada Tia Eron, do PRB baiano, e ela nem havia marcado presença no colegiado, a votação acabou sendo adiada para semana que vem, com o apoio do deputado Nelson Marchezan Júnior, do PSDB gaúcho.
“Foram oito meses que o deputado Eduardo Cunha tentou provar que truste era um dinheiro que não era dele. E não conseguiu sequer provar a origem desses recursos. Utilizou de todas as manobras regimentais, manobras não regimentais e esta semana foi a vez nós utilizarmos uma manobra, de esperarmos que a deputada Tia Eron mude de opinião durante o final de semana, consiga conversar com seus eleitores, colocar a mão na sua consciência, aproveitar esse espaço da mulher negra e representá-las aqui no Conselho de Ética com a dignidade e decoro que todo esse grupo de apoio espera de um parlamentar.”
Eduardo Cunha condenou o adiamento da votação no Conselho de Ética. E nega que tenha realizado manobras ao longo do processo.