31/05/2016 18:10 - Educação
Radioagência
Base curricular está melhor, mas ainda não é a ideal, dizem especialistas
Mais de dez entidades representativas e movimentos da sociedade ligados à educação, além de especialistas, professores e parlamentares estiveram reunidos na Câmara (nesta terça-feira) para debater a Base Nacional Comum Curricular. A criação desse documento é uma exigência do Plano Nacional de Educação, que prevê metas de melhorias para todas as etapas de ensino. Quem explica melhor o que vai representar essa base nacional curricular é a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro:
"A base significa nós estabelecermos aquilo que é essencial para toda criança, todo jovem brasileiro, ter o seu direito de aprender assegurado. Então, a base será o norte dos materiais didáticos, dos recursos pedagógicos, da formação de professores. Ela será um referencial importante para a revisão da avaliação."
Ou seja, a base nacional vai dizer o que cada aluno deve aprender em cada série, independentemente de onde ele more ou estude. O texto vem sendo construído nos últimos anos. Uma primeira versão foi colocada em consulta pública e foram apresentadas 12 milhões de contribuições. Com isso, o Ministério da Educação entregou uma segunda versão do documento ao Conselho Nacional de Educação, que é quem vai bater o martelo sobre quais regras vão ser colocadas em prática. O debate na Câmara é mais uma etapa em busca de melhoria do texto. No geral, os participantes do seminário concordaram que a base curricular está melhor, mas que ainda não é a ideal. Um dos que mais criticaram o documento atual é o deputado Rogério Marinho, do PSDN do Rio Grande do Norte. Para ele, existe um viés de doutrinação para a esquerda que precisa ser retirado. Por isso, Rogério Marinho propôs um projeto de lei para que haja uma revisão da versão final da Base Nacional Curricular Comum pelos parlamentares:
"Que após a elaboração do projeto por parte do Conselho Nacional de Educação, antes dessa implantação, esse projeto venha para a Câmara Federal e para o Senado da República para que os representantes da população brasileira possam se debruçar sobre esse tema."
Grande parte dos participantes do debate da Câmara não concordou que existe um viés ideológico no texto. Assim como também não apoiou a ideia de submeter a base curricular ao Congresso Nacional. Contra essa ideia, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas de Tocantins, lembrou que as regras do processo foram definidas pelos próprios parlamentares, ao aprovar o Plano Nacional de Educação, em 2014. E agora, isso precisa ser respeitado.
"Nós não temos a menor condição de debater conteúdos de todas as disciplinas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Para isso, existe o Conselho Nacional, com o envolvimento de estados e municípios. Então, nenhuma disciplina, muito menos uma base, em país nenhum - eu tenho um estudo de todos os países que fizeram - nenhum país passou pelo Parlamento."
O prazo dado pelo Plano Nacional de Educação para a entrega da Base Nacional Comum Curricular seria 24 de junho. Mas o Ministério da Educação já adiantou que não vai ser cumprido e que os debates sobre o assunto vão até o final do ano.