Radioagência

Presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas, questionaram a legitimidade do laudo antropológico do quilombo de Morro Alto, no Rio Grande do Sul.

Para o relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o laudo foi feito por pessoas que tinham afinidade com membros da comunidade quilombola e isso tirou a isenção da análise sobre a área. Leitão disse que o envolvimento emocional dos antropólogos leva à judicialização sobre as terras demarcadas.

O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, questionou a participação de membros da equipe multidisciplinar que elaborou o laudo na criação de entidade para defesa do quilombo.

"Pasmem. Na constituição da associação, com meia dúzia de pessoas, está a assinatura de duas pessoas que contribuíram para construir o laudo. Mas então eu vou lá fazer uma associação de interessados, me incluo na associação e depois, pela universidade, eu mesmo faço o laudo."

Para Moreira, o laudo não sobrevive ao debate científico.

A antropóloga Daisy Macedo de Barcellos, ouvida como testemunha pela CPI, defendeu a validade do estudo que deu origem ao processo de demarcação de área quilombola.

"Esse estudo obedeceu a critérios científicos sim, tanto da historiografia, história oral, quanto da etnografia, quanto do tratamento da memória. Porque a memória não é a mesma coisa que uma lembrança, a memória é construída e nos traz uma mensagem."

A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, também defendeu a participação de antropólogos na criação da fundação de defesa da área quilombola. Segundo ela, não há indícios de fraude no laudo.

A comunidade de Morro Alto é a maior remanescente de quilombo do estado, a 130 quilômetros de Porto Alegre. A área foi doada em testamento pela portuguesa Rosa Osório Marques, na época da escravidão. Ela deixou a terra para 24 então escravos. O quilombo é localizado próximo à BR 101 e tem 4 mil hectares.