18/05/2016 21:50 - Direitos Humanos
18/05/2016 21:50 - Direitos Humanos
Representantes de entidades de direitos humanos criticaram as mudanças do governo do presidente da República interino, Michel Temer, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para definir a pauta dos trabalhos do colegiado. Vários parlamentares e participantes do encontro criticaram o governo atual com palavras de ordem.
Durante as cinco horas de audiência, falaram cerca de 50 representantes de vários movimentos, como o dos quilombolas, povos indígenas, pescadores, e entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Fundação Abrinq.
O presidente da comissão, deputado Padre João, do PT mineiro, afirmou que detalhará na próxima reunião o plano de trabalho da comissão, a partir das sugestões de temas e de requerimentos de audiência pública entregues na audiência.
"Percebo com tanta demanda e esperança é de que nós vamos ter de talvez fazer duas reuniões por semana, vamos ter de descobrir os horários. Já tinha essa percepção antes, mas acho que fica clara essa necessidade."
A presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ivana Farina, afirmou que o colegiado não admite qualquer tipo de “desmonte de um colegiado que é do Estado”, ao citar a medida provisória (MP 726/16) que extinguiu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, incorporando as áreas ao Ministério da Justiça e Cidadania.
“Na luta pela prevalência dos direitos humanos, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos se posiciona em pé, articulado e não admitindo qualquer tipo de desmonte de um colegiado que não é de governo, mas de Estado.”
Para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, as mudanças do Governo Temer são uma reação às vitórias dos direitos humanos desde a Constituição de 88. Ela denunciou um possível aumento de violência no campo com as novas medidas do Executivo, com a revisão de demarcações de terras indígenas feitas no final da gestão Dilma e um possível retorno de um decreto que dificultaria o reconhecimento de áreas quilombolas.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda, afirmou que “os direitos humanos sempre são a primeira vítima dos golpes", ao citar o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
Para o 1º vice-presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, a Comissão de Direitos Humanos vive um desafio de proporções que "nem os mais pessimistas poderiam imaginar". Segundo ele, em menos de uma semana, a gestão Temer produziu inúmeros retrocessos e afrontas à sociedade.
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