10/05/2016 18:12 - Administração Pública
Radioagência
Acusados de corrupção ficam em silêncio em reunião da CPI do Carf
Dois acusados de envolvimento em esquema de venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, Eduardo Cerqueira Leite e Jeferson Ribeiro Salazar, permaneceram em silêncio durante audiência pública da CPI que investiga corrupção no órgão.
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público, acusados de intermediar pagamento a conselheiros e ex-conselheiros do Carf em troca de sentenças favoráveis aos bancos Safra, Bradesco e Santander.
Os bancos questionavam dívidas de mais de 7 bilhões de reais no Carf, órgão do Ministério da Fazenda encarregado de decidir sobre recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.
Leite e Salazar compareceram à CPI amparados por habeas corpus que davam a eles o direito de permanecer calados.
Eduardo Cerqueira Leite, auditor fiscal da Receita Federal, se recusou a responder as perguntas do relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar, do PR da Bahia.
BACELAR - Vossa senhoria é acusado de negociar despacho decisório em favor do banco Bozano Santander. O que vossa senhoria tem a dizer a respeito desse fato?
LEITE - Mais uma vez, lamento reiterar, senhor relator, mas vou permanecer em silêncio.
De acordo com investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal, empresas devedoras usaram escritórios de advocacia para aliciar conselheiros, o que teria gerado prejuízos de quase 20 bilhões de reais aos cofres públicos.
Na semana passada, em depoimento à CPI, o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues admitiu ter conversado sobre valores e comissões com o segundo depoente, Jeferson Salazar, mas alegou que o diálogo não passou de uma prospecção de negócios.
Salazar, questionado pelo relator sobre uma conversa interceptada pela Polícia Federal entre ele e Jorge Rodrigues, também se recusou a responder.
BACELAR - Em uma das interceptações telefônicas é citado "o nosso irmão", que tratou do caso banco Bozano. Esse nosso irmão é Eduardo Siqueira Leite?
SALAZAR - Repito ao senhor, pedindo vênia sempre, com o maior respeito, para permanecer silente.
Leite e Salazar foram denunciados por corrupção em julgamentos do Carf juntamente com Jorge Victor Rodrigues, Lutero Fernandes do Nascimento e dois executivos do banco Safra, o diretor João Inácio Puga e o banqueiro Joseph Safra.
O banco questionava uma dívida de quase 2 bilhões de reais. De acordo com a denúncia, Lutero e Leite, servidores da Receita Federal, teriam sido corrompidos e atuado em benefício do banco Safra.
A atuação teria sido intermediada por Salazar e Rodrigues, ex-servidores da Receita que criaram empresas de consultoria e foram contratados pelo banco.
O dono do banco Safra, o empresário Joseph Safra, foi convocado para depor na CPI, mas o requerimento de convocação está sendo questionado por vários deputados, que alegam que o banqueiro não participava desse tipo de decisão.
Na semana passada, Lutero Nascimento e Jorge Rodrigues prestaram depoimento à CPI e se disseram inocentes.