Radioagência

O Brasil tem a quinta maior população carcerária feminina do mundo com 37 mil 380 detentas. O dado foi apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (nesta terça-feira) em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

O levantamento realizado com dados de 2014 faz parte da política do Ministério da Justiça voltada para a população carcerária feminina que enfrenta, entre outros problemas, a falta de estrutura adequada para o cumprimento de suas penas.

A representante do Depen, Thandara Santos, explicou que, do total de penitenciárias, somente 7% foram construídas para abrigar mulheres. Segundo ela, a falta de estrutura adequada gera grandes transtornos principalmente para as detentas grávidas que têm direito de ficarem com seus filhos até pelos menos os seis meses de idade.

"Você não tem creches. Você não tem centros de referência materno-infantil. Você não tem espaços pensados para o aleitamento, espaços pensados para o parto dentro do sistema prisional. Então, essas são as principais dificuldades na atenção e na promoção dos serviços penais para essas mulheres."

Atualmente, 30% das mulheres encarceradas cumprem penas provisoriamente enquanto esperam a sentença do juiz.  A deputada Carmem Zanotto, do PPS de Santa Catarina, afirmou que a comissão vai verificar se há como propor legislativamente alterações no código penal para permitir que mulheres que tiverem cometido crimes leves possam cumprir penas alternativas e esperar, em liberdade, a decisão do juiz. Carmem Zanotto destacou que é preciso desafogar o sistema que está com uma taxa de ocupação 34% maior que o seu limite.

"A gente vai trabalhar para que elas efetivamente cumpram a sua pena à qual elas foram condenadas. Mas que a gente possa avançar dando dignidade, profissionalizando essas mulheres e até abreviando o período, se necessário for, conforme o crime, é claro. Mas sempre buscando reinseri-las na sociedade da melhor maneira possível."

Outras características apresentadas pelo levantamento do Infopen são que metade das detentas têm entre 18 e 29 anos; a maioria (57%) é solteira e tem apenas o ensino fundamental incompleto(50%) – o que demonstra a necessidade de políticas públicas voltadas para educação e profissionalização das detentas.