Radioagência

Em reunião tumultuada, a CPI do Carf aprovou a convocação de quatro depoentes: o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, a corregedora-geral do Ministério da Fazenda Fabiana Vieira Lima e o lobista Alexandre Paes dos Santos.

Otacílio Cartaxo foi presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, e Alexandre Paes dos Santos foi denunciado por corrupção ativa por envolvimento no esquema de venda de sentenças nos julgamentos do órgão, em benefício de empresas que devem à Receita Federal.

Já Fabiana Lima é a responsável por apurações internas do Carf, subordinado ao Ministério da Fazenda.

A CPI investiga suspeitas de favorecimento nos julgamentos e também apura se houve pagamento de propina em troca da aprovação de medidas provisórias que deram benefícios fiscais a vários setores da economia, como o automobilístico.

Os indícios de favorecimento foram descobertos pela Operação Zelotes, da Polícia Federal.

Guido Mantega, apesar de convocado, não será ouvido como investigado, como explica o presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão.

"Eu vi algumas justificativas, não porque ele esteja envolvido, mas porque ele foi ministro do órgão, cujo órgão é ligado a ele. Então, nos daria muitos esclarecimentos".

A reunião da CPI foi marcada por discussões a respeito de duas convocações, a do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e a de André Gerdau, presidente do grupo Gerdau, do setor metalúrgico.

Luís Cláudio é suspeito de ter recebido dinheiro de empresas beneficiadas pela MP 471. Os deputados, porém, decidiram adiar a votação da convocação dele com o argumento de que é melhor ouvir, primeiro, os acusados sobre os quais já existem muitas provas.

Deputados do PT também argumentaram que o depoimento do filho do ex-presidente poderia politizar os trabalhos da CPI, como explicou Arlindo Chinaglia, de São Paulo.

"Ainda que ele seja um cidadão comum, o pai dele não é. Portanto, tem consequência política sim."

Já a convocação de Gerdau, presidente de um grupo suspeito de ter se beneficiado da venda de sentenças no Carf, foi pedida por seis deputados e acabou não sendo votada.

A maioria dos deputados presentes concordou em adiar a votação até que a CPI tivesse mais informações do Ministério Público a respeito do envolvimento de empresa.

Cinco dos seis autores do requerimento de convocação concordaram em adiar a votação, menos um, o deputado Ivan Valente, do Psol de São Paulo.

Valente não concordou com os apelos feitos pelo presidente da CPI, Pedro Fernandes, e insistiu na votação, o que provocou o encerramento da reunião, com a obstrução de praticamente todos os partidos, o que começou com o Democratas do deputado José Carlos Aleluia, da Bahia.

PEDRO FERNANDES - Deputado Ivan, esse requerimento entrou porque tinham cinco autores.
IVAN VALENTE - Exatamente.
FERNANDES - Pois é. Cinco retiraram.
VALENTE - Mas eu não quero retirar. Eu quero votar.
FERNANDES. - Em votação.
ALELUIA - Para orientar, senhor presidente.
FERNANDES - Pois não.
ALELUIA - Nós vamos para a obstrução, senhor presidente, verificação nominal. A sessão vai cair porque, pela intransigência.
FERNANDES - É um direito, é regimental.
ALELUIA - Eu não posso aceitar que um deputado venha impor aqui a vontade.
VALENTE - Que impor. É o meu direito.
ALELUIA - E vossa excelência vai perder para a maioria.
VÁRIOS DEPUTADOS - PSDB em obstrução, PMDB em obstrução, PP em obstrução, PSB em obstrução. Nominal, senhor presidente.

Os requerimentos de convocação de Gerdau e de Luís Cláudio Lula da Silva podem ser votados semana que vem, depois de uma reunião fechada entre os integrantes da CPI e o procurador Carlos Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes.