Radioagência

Frente parlamentar cobra investimento efetivo na recuperação do rio São Francisco. Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco, o deputado Arthur Oliveira Maia, do PPS baiano, avalia que o Congresso Nacional já produziu leis suficientes para a revitalização ambiental da bacia do rio.

Maia não se opõe a novas iniciativas, como a de um projeto de lei do Senado (PL 2988/15) que regulamenta as ações de recuperação hidrográfica, fixa metas de volume útil para os reservatórios de água e trata da construção de cisternas para captar água da chuva e da criação de unidades de conservação em áreas críticas ao longo da bacia. A proposta também atualiza o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, que expirou em 2013.

No entanto, Arthur Oliveira Maia reclama de falta de vontade política do Executivo para liberar recursos que garantam a efetivação das leis e projetos já em vigor.

"É preciso que haja a decisão política de quem faz o orçamento, que é o Poder Executivo. Essa história de fazer novas leis é um discurso a mais para um rio que está agonizando. Não são discursos que vão resolver os problemas do rio São Francisco, mas serão os investimentos efetivos que possam fazer a recuperação das margens, a dragagem do rio para diminuir o assoreamento, a recuperação das nascentes dos rios contribuintes e a conscientização das comunidades ribeirinhas."

Para justificar o foco nos investimentos e não em novas leis, o deputado cita a paralisação do projeto de recuperação das margens do rio São Francisco, iniciado pelo Ministério da Integração Nacional no município baiano de Barra, em 2007. Arthur Oliveira Maia também chama a atenção para o desmatamento constante em nascentes e a contaminação com agrotóxico nos afluentes localizados no oeste baiano, área de expansão do agronegócio.

O projeto que regulamenta as ações de revitalização do rio São Francisco já foi aprovado, com alterações, na Comissão de Minas e Energia da Câmara e está em análise, agora, na Comissão de Meio Ambiente.