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Projeto de lei (4137/15) institui a Política Nacional da Erva-Mate, que estimula a produção sustentável, o comércio e a elevação da qualidade da erva.

A erva-mate é largamente utilizada, principalmente, para preparar os tradicionais chimarrão e tererê. Segundo dados do IBGE, em 2014 a área plantada no Brasil era de 70,8 mil hectares, com produção total de 670 mil toneladas, sendo o Rio Grande do Sul responsável por 41% da produção.

Atualmente, a erva-mate é o principal produto florestal não-madeireiro da região sul do país, sendo alternativa de renda para cerca de 180 mil produtores familiares, em 486 municípios. A produção gera cerca de 700 mil empregos, envolvendo mais de 700 empresas beneficiadoras.

O autor do projeto, deputado Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, destaca que as exportações brasileiras estão aumentando e já alcançaram o valor de 60 milhões de dólares em 2011, com vendas para mais de 30 países.

"Fomentar o desenvolvimento da erva é muito importante do ponto de vista econômico, ela gera milhares de empregos. No Rio Grande do Sul, temos a região do Alto Vale do Taquari, região de alta produção, os municípios de Arvorezinha, Ilópolis, Putinga, e outros municípios. A região de Venâncio Aires, e também, no alto Uruguai, a região de Erechim. Somente no meu estado são cultivados a erva em mais de 31 mil hectares, e estamos exportando. É importante melhorar a qualidade para gerar mais saúde, temos o componente de saúde na erva mate e no hábito saudável, não só de gaúchos, que é tomar o chimarrão."

Outras formas de consumo da erva-mate já são praticadas. Na Alemanha, por exemplo, ela é utilizada na fabricação de refrigerantes e de cervejas, e, no Japão, em bebidas energéticas. Empresas brasileiras têm lançado produtos cosméticos, xampus, sabonetes e loções com diversos benefícios relacionados às propriedades naturais da erva-mate.

A proposta que institui a Política Nacional da Erva-Mate será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.