25/02/2016 19:55 - Transportes
Radioagência
Atraso em obras pode adiar entrega da ferrovia Transnordestina
Iniciadas em 2006, a previsão para o término das obras da ferrovia Transnordestina é em 2018, mas com o atraso em alguns trechos da construção, ainda não se sabe se o prazo será cumprido.
Com mais de 1.750 quilômetros de extensão, cortando os estados Piauí, Pernambuco e Ceará, chegando aos portos de Suape e Pecém, a obra foi inicialmente orçada em pouco mais de R$ 5,42 bilhões. Agora, o orçamento já é de R$ 7 bilhões e meio.
Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da ferrovia, o auditor geral da Sudene, Paulo Dias Campelo, informou que a autarquia, gestora de uma das fontes de recursos da obra, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), operado pelo Banco do Nordeste, é responsável por 52% (cerca de R$ 3.876.400,00) do valor total da obra. A Sudene já liberou mais de R$ 3 bilhões, restando ainda um repasse de mais de 800 milhões.
"Ainda há um saldo a ser liberado mediante a comprovação das obras que foram realizadas. Ainda existe um saldo de 800 milhões, cujo pedido de liberação só poderá ser efetivado depois de alguns recursos pendentes de serem comprovados".
Além do FDNE, existem outras fontes de recursos que contribuem para a realização da obra, dentre elas, o BNDES, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.
De acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, Zerbini Guerra de Medeiros, as obras têm sido acompanhadas pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que elabora e disponibiliza um relatório sobre os trabalhos da ferrovia. Segundo Zerbini, há um acordo entre investidores para que a obra seja concluída até 2018, mas a construção ainda enfrenta resistência da população, o que atrasa as obras. As desapropriações representam uma das dificuldades encontradas com frequência.
"Essas desapropriações às vezes não acontecem no tempo que se almejaria. Essa e uma série de outros fatores acabam prejudicando o andamento da obra em alguns trechos."
O coordenador da comissão externa da Ferrovia Transnordestina, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), disse que apesar de a Sudene e o Banco do Nordeste afirmarem que as obras estão sendo acompanhadas e fiscalizadas, o Tribunal de Contas da União aponta graves irregularidades, como o descumprimento dos cronogramas de obras e investimentos previstos nos contratos da Transnordestina.
"Há um certo descompasso entre as metas estabelecidas. Entre o que o TCU apresenta como necessidade de acelerar determinados trechos, de atingir as metas e o descumprimento das sugestões do TCU e dos Termos de Ajustes de Conduta, tudo isso gera um atraso na obra."
A comissão aprovou a realização de uma audiência pública para ouvir o diretor-presidente da Valec Engenharia; o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União; e os secretários de infraestrutura dos estados Piauí, Ceará e Pernambuco.