Radioagência

O Conselho de Ética da Câmara se reúne na terça (16) e na quarta-feira (17) para discutir a representação do Psol e da REDE contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A ação contra Cunha retorna à fase de discussão do parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia. Rogério fará uma complementação de voto com novas denúncias apresentadas pelo Psol. Uma decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão, do PP Maranhense, já havia garantido nova discussão e prazo de vista para o processo, devido à troca de relatores ocorrida no ano passado. O relator Marcos Rogério afirmou que a decisão não vai prejudicar o andamento da denúncia.

"Com essa manifestação do Psol, naturalmente, na condição de relator do processo, eu teria que me manifestar sobre essa nova indicação de provas. E com isso, a defesa também teria que se manifestar e o representado ser notificado. Então, na prática, a decisão do presidente da Casa em exercício não está alterando nada neste momento. O que vamos ter na próxima terça-feira é a minha manifestação sobre esse aditamento que vai ser submetida à apreciação do colegiado, podendo discutir a matéria e pedir vista."

Rogério disse ainda que as novas denúncias não alteram seu parecer inicial pela admissibilidade do processo.

"Não se trata nessa fase do relator de manifestar posição de mérito. Estou apenas considerando que são fatos relevantes que merecem ser apurados para busca da verdade real. Acredito que, com o pronunciamento do colegiado, o processo segue o curso natural a partir daí com dez dias de prazo para defesa formal do deputado Eduardo Cunha, posteriormente a isso, 45 para a instrução, ou seja, a busca das provas necessárias ou a negativa dessas provas para a conclusão do voto, após 45 dias com mais dez dias para o relator."

O presidente da Câmara responde a processo de cassação no Conselho de Ética movido pelo PSOL e Rede sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobras sobre contas na Suíça e também com base em denúncias de delatores da Operação Lava-Jato. Em ocasiões anteriores, Eduardo Cunha já havia rebatido as acusações e reclamado de cerceamento de defesa no processo a que responde no Conselho de Ética. Ele também nega manobras protelatórias e tem afirmado que exerce o "legítimo direito de defesa, dentro da legalidade".