05/02/2016 16:48 - Direito e Justiça
05/02/2016 16:48 - Direito e Justiça
No carnaval, os registros de violação de direitos de crianças e adolescentes, incluindo a violência sexual, aumentam cerca de 20%. E, por isso, mesmo na folia, ninguém pode desviar o olhar para eventuais abusos e violações de direitos de meninos e meninas. Como em todos os anos, os governos federal e estaduais reforçam campanhas para recebimento de denúncias, principalmente pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes também está atenta. O coordenador da frente, deputado Roberto Alves, do PRB de São Paulo, destaca a importância da denúncia.
"Queremos não só no carnaval, mas queremos fazer um trabalho pelo país de divulgação, conscientização junto às famílias, de como é importante elas se preocuparem com seus filhos e também denunciar. Tem que denunciar. Não podemos ficar calados."
Roberto Alves elogia iniciativas em curso em alguns estados, como na Bahia, onde, durante o carnaval, os filhos de trabalhadores envolvidos na folia são acolhidos por equipes sociais, a fim de não ficarem expostos à violência sexual ou ao trabalho infantil.
Em todo o país, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, a violência sexual - que inclui casos de abuso, exploração e turismo sexual - é a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Apenas em 2015, foram registradas 17.583 denúncias desse tipo, o que representa quase 50 casos por dia.
As ligações para o Disque 100 podem ser feitas de qualquer telefone fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo é garantido. Os casos são encaminhados, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.
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