Radioagência

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, medida provisória (MP 692/15) que aumenta o imposto de renda sobre ganhos de capital. O ganho de capital é a diferença de dinheiro entre os valores de compra e venda de ativos, como imóveis e ações.

Atualmente, esses ganhos são tributados com alíquota de 15 por cento. O texto aprovado mantém essa alíquota para ganhos de até cinco milhões de reais, mas cria uma tabela progressiva de cobrança, de acordo com o valor. A maior alíquota é de 22 e meio por cento, para ganhos de capital acima dos 30 milhões de reais.

Para o líder do DEM, Pauderney Avelino, a medida impede investimentos.

"Ela cria mais dificuldades, onerando ainda mais o investimento do capital privado. O Brasil precisa de investimento. O Brasil está precisando de geração de emprego. De geração de renda."

Já o líder do governo, José Guimarães, ressaltou que a maioria da população não será afetada, já que o aumento é para ganhos acima de cinco milhões de reais.

"Essa medida provisória é fundamental. Esta MP está fazendo o quê? Tributando o andar de cima, tributando o ganho de capital, não atinge a população brasileira."

A proposta também cria regras para a quitação de dívidas tributárias, com o uso de imóveis em pagamento.
A medida provisória segue para análise do Senado.

Ainda na sessão desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que voltará a não aceitar acréscimos em medidas provisórias que nada tenham a ver com o tema original do texto, os chamados jabutis.