Radioagência

Seguem para o Plenário da Câmara projetos de lei (PL 1554/15 e PL 1767/15, apensado) que tornam o rodeio e a vaquejada manifestações culturais do Brasil. As propostas, que são analisadas em conjunto, foram aprovadas como um único texto na Comissão de Constituição e Justiça no início de dezembro e, em princípio, poderiam seguir diretamente para o Senado, mas receberam recurso do deputado Daniel Coelho, do PSDB de Pernambuco, para serem analisadas também pelo Plenário.

O rodeio e a vaquejada são competições com animais praticadas principalmente no interior do Brasil. O texto aprovado eleva as expressões artístico-culturais vinculadas ao rodeio e à vaquejada à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial. O autor da proposta mais antiga, o gaúcho Pompeo de Matos, do PDT, afirma que os rodeios traduzem a história de seu estado.

"São uma série de eventos que no conjunto formam o rodeio, que é uma atividade iminentemente cultural. É a sua tradição, e nós queremos manter essa cultura, manter essa sua tradição, por sua questão histórica e, além disso, por sua questão econômica. Não tem uma cidade do Rio Grande do Sul que não tenha um rodeio, às vezes dois, três, quatro, cinco rodeios por ano."

O deputado Max Filho, do PSDB do Espírito Santo, votou contra a proposta.

"Alguns hábitos antigos vêm sendo substituídos em favor de uma nova cultura de valorização da vida, a vida humana e a vida animal, a proteção, de combate aos maus-tratos".

O relator da matéria, Efraim Filho, do DEM da Paraíba, manteve o texto da Comissão de Cultura, que reuniu os dois projetos em um só texto (PL 1554/15 e PL 1767/15). Segundo o deputado, o rodeio e a vaquejada são diferentes da farra do boi e da tourada, que provocam o sofrimento do animal e foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal. Efraim Filho defende a regulamentação para que a fiscalização seja possível.

"Hoje as atividades são realizadas sem nenhuma fiscalização, o que pode até mesmo gerar abusos. Agora, proibir essas atividades é excessivamente radical quando você vê muito mais violências nas lutas de UFC que são transmitidas pela televisão."

Efraim Filho também é autor de uma proposta que regulamenta a vaquejada e que está na Comissão de Meio Ambiente (PL 2452/11).

O tema é polêmico porque há uma CPI na Câmara que investiga os maus tratos de animais e discute a proibição desse tipo de prática. A CPI se reúne na primeira semana de fevereiro para concluir a votação do relatório final do deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo. O texto-base já foi aprovado no fim de dezembro, mas o presidente da comissão, Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, prevê mudanças no relatório, principalmente em relação aos casos de maus-tratos em rodeios e vaquejadas.