21/01/2016 17:01 - Agropecuária
21/01/2016 17:01 - Agropecuária
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou incentivos a tecnologias que reduzem as perdas agrícolas diante de fenômenos climáticos extremos. A proposta (PL 2433/15) é do deputado Edinho Bez (PMDB-SC) e cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.
Por meio do programa, seriam oferecidas linhas de crédito específicas para cobrir até 60% do custo de tecnologias produtivas resistentes, por exemplo, a estiagem, enchente, chuva de granizo, geada, insolação e queda brusca de temperatura.
Técnicas especiais de irrigação ou drenagem; proteção de cultivos por meio de telas, estufas e coberturas plásticas; e outras tecnologias recomendadas por pesquisa agropecuária oficial poderão ser financiadas com critérios facilitados quanto a limites de crédito, taxas de juros, prazos de pagamento e carência.
O deputado Edinho Bez argumenta que, na prática, esse programa também pode reduzir a demanda sobre o Seguro Rural e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro, que são alguns dos atuais instrumentos do governo para ajudar os agricultores a lidar com os prejuízos após a ocorrência de fenômenos climáticos mais extremos.
"Hoje, quando o produtor rural perde a sua produção em função de chuvas e ventos, o governo banca 60% do valor do seguro. E os 40% são pagos pelo produtor rural. Esse meu projeto acaba com isso e o agricultor não vai gastar mais nada. E os 60% que o governo gasta com o seguro agrícola, nesses casos, poderão ser investidos na proteção com telas da lavoura de uva e maçã, por exemplo".
De acordo com a proposta de Edinho Bez, o programa de incentivo às tecnologias redutoras de risco agroclimático será abastecido com recursos do Orçamento da União, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A relatora da proposta na Comissão de Agricultura, deputada Teresa Cristina, (PSB-MS), recomendou a aprovação do programa, sem alteração no texto.
"Quanto mais se investir em tecnologias redutoras de riscos agroclimáticos, melhores serão os resultados da atividade agropecuária, maior a geração de renda e empregos e menores serão os dispêndios, públicos ou privados, com a cobertura de perdas".
A criação de incentivos a tecnologias de redução do risco agrícola está em análise, agora, na Comissão de Finanças e Tributação. Logo em seguida, vai para a Comissão de Constituição e Justiça.
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