18/12/2015 19h38

Projeto cria cadastro para reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia

Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara e será analisada pela CCJ.

Cadastro para reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia poderá ser criado. É o que prevê proposta (PL 629/15) já aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara e que agora é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. De acordo com o texto, o cadastro será mantido pelo Poder Executivo e operado por meio de convênio pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário e por órgãos de segurança pública.

O deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, considera a iniciativa um avanço, mas ressalta que além da legislação é preciso pensar em outras maneiras de combater o crime.

"(É preciso) Avaliar a legislação penal, avaliar o tipo de tratamento que pode se fazer com pessoas nessas circunstâncias. Acompanhamento psiquiátrico, porque isso é um transtorno psiquiátrico, isso não é uma opção da pessoa, a pessoa não opta por ser pedófilo. Ela tem um impulso poderoso, quase incontrolável."

O grande número de casos de pedofilia envolvendo pessoas próximas às crianças e aos adolescentes é uma das preocupações levantada pela deputada Eliziane Gama, da Rede do Maranhão.

"Nos dados que são apresentados pelos principais órgãos de todo o Brasil e que fazem o combate à pedofilia, o pedófilo está em sua maioria dentro do ambiente familiar, dentro do ambiente escolar e dentro do ambiente religioso, ou seja, na escola, na igreja e em casa."

O delegado-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Wisllei Salomão, explica como denunciar casos de pedofilia.

"A pessoa pode ir à delegacia registrar ocorrência, às vezes ela é atendida no sistema público de saúde e os profissionais da área saúde são obrigados a fazer uma notificação e encaminhar para delegacia. Às vezes, elas podem fazer denúncias, como no Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. O promotor e o juiz quando tomam conhecimento do fato também requisitam investigações, assim como o conselho tutelar."

O projeto que cria um cadastro de condenados por pedofilia também estabelecia inicialmente a divulgação de informações de suspeitos pelo crime. Mas o relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, deputado José Priante, do PMDB do Pará, por sugestão de outros parlamentares, excluiu do texto a expressão "suspeitos".

Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

Reportagem — Liana Cosme