Radioagência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, proposta que concede status de manifestação da cultura nacional ao rodeio e à vaquejada.

O texto final foi a junção de dois projetos de lei (1554/15 e 1767/15), dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Capitão Augusto (PR-SP). E seria um reconhecimento a essas competições com animais, que geram turismo e valorizam a cultura do interior do País.

O relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB), recomendou a aprovação da proposta, e frisou que o Supremo Tribunal Federal proibiu a realização das farras do boi, mas não se opôs aos rodeios e vaquejadas, que não têm como objetivo o sofrimento do animal. Por isso, Efraim Filho defende a regulamentação do tema.
"É preciso regulamentar essas atividades como um esporte, para que a gente possa fiscalizá-las. Hoje elas são realizadas sem nenhuma fiscalização, o que pode gerar abuso. Agora, proibir os rodeios e as vaquejadas é excessivamente radical, quando você vê muito mais violência em lutas de UFC, que são transmitidas pela TV".

Mas a proposta aprovada causa polêmica porque a CPI dos Maus-Tratos de Animais discute justamente a proibição dessa prática no Brasil, ao mesmo tempo em que a Comissão de Meio Ambiente analisa regras para rodeios e vaquejadas (PL 2452/11).

O rodeio e a vaquejada são combatidos por organizações de defesa dos animais e apontados por elas como fontes de maus-tratos. Por isso, o deputado Max Filho (PSDB-ES) votou contra a transformação dessas práticas em patrimônio cultural.

"É uma pauta recente da sociedade brasileira, e alguns hábitos antigos estão sendo substituídos em favor de uma nova cultura de valorização da vida, a vida humana e a vida animal, a proteção, e o combate aos maus-tratos".

A proposta que reconhece o rodeio e a vaquejada como manifestação da cultura nacional foi aprovada pela Câmara e deve segui para análise do Senado.