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O governo tem intenção de reestruturar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, mais conhecido como Dnocs. A declaração é do assessor especial do Ministério da Integração Nacional, que participou, nesta terça-feira, de audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

Segundo Irani Braga, o governo está otimizando suas estruturas como um todo e o Dnocs, com sua importância histórica, "terá seu lugar no futuro". Ele reconhece a necessidade de suprir a carência de funcionários, mas esclarece que realização de concurso público depende do Ministério do Planejamento.

"O Dnocs precisa de uma reestruturação, há intenção do governo em reestruturá-lo em coerência com o conjunto da organização do governo./// Existe a necessidade de recomposição de pessoal do Dnocs e há necessidade de que essa recomposição seja coerente com a recomposição de pessoal de todo o governo federal. Então, deverá haver um concurso. Agora, isso já é competência do Ministério do Planejamento, que vai estabelecer as bases desse concurso."

Além de recursos financeiros e tecnológicos, a recomposição de pessoal é uma das principais reivindicações do órgão. O diretor da Associação dos Servidores do Dnocs, Clésio Jean de Almeida Saraiva, lembra que os esforços para a revitalização vem desde 1985.

"Quando a gente começou esta luta, o órgão tinha 6.800 servidores e ele vem se desmilinguindo, está se acabando e vai terminar perdendo todo o pessoal e vai se extinguir por absoluta falta de pessoas. Nós temos setores do Dnocs abandonados, apenas com o guardinha. Pagando vigilância, enquanto você poderia utilizar aquilo ali na alevinagem, na distribuição de água. É fundamental. A gente tem como equacionar o modo de viver no semiárido, A gente sabe como fazer isso. Agora, para isso é preciso de recursos financeiros, humanos e tecnológicos."

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) disse estar otimista quanto à revitalização do Dnocs em estudo no governo, mas criticou a ausência de representantes do Ministério do Planejamento durante audiência desta terça, que foi realizada a seu pedido.

"A nossa tristeza é o não comparecimento do Ministério do Planejamento. Eles abriram o diálogo para a gente ir lá no ministério, mas importante seria a vinda de diretores, secretários do Ministério do Planejamento para expor também a visão que eles estão tendo da necessidade dessa revitalização do Dnocs, que é um órgão de suma importância principalmente para o nordeste brasileiro."

Criado em 1909, o Dnocs construiu 943 barragens em 8 estados nordestinos, 321 açudes públicos e 622 em regime de cooperação com estados, municípios e particulares. Também constam da lista mais de 400 cisternas de abastecimento, 8 usinas hidrelétricas de pequeno porte, perenização de 4 mil quilômetros de rios intermitentes e irrigação pública de mais de 100 mil hectares. Nesses 106 anos de existência, foram gastos 30 bilhões de dólares.