26/11/2015 18:27 - Meio Ambiente
26/11/2015 18:27 - Meio Ambiente
A CPI que investiga a demarcação de terras indígenas e quilombolas aprova convocação do presidente da Samarco Ricardo Vescovi, mineradora responsável pelo maior desastre ambiental do país. No dia 5 de novembro, uma barragem com rejeitos de mineração se rompeu no município mineiro de Mariana, deixando 13 mortos, 11 desaparecidos e um rastro de destruição, principalmente por causa da contaminação do Rio Doce, que corta dezenas de cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo e deságua no mar.
O pedido de convocação do presidente da Samarco foi feito pelo líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho, do Maranhão. Ele explica que a tragédia afetou o povo indígena Krenak, "que sobrevive quase exclusivamente dos recursos do Rio Doce". Uma representante da etnia também vai ser convidada para falar à CPI (convite à Dejanira Krenak, irmã do pajé da comunidade). Mas ainda não há data para que eles compareçam à comissão.
Esse assunto, foi consenso na CPI que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio, Funai, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra. O que deu polêmica mesmo na reunião foi quando entrou em debate a convocação de antropólogas que assinaram laudos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas (Juracilda Veiga e Dayse Macedo de Barcellos). Houve até bate-boca entre o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, do PMDB gaúcho, e a deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal.
Érika Kokay se posicionou contra o funcionamento da CPI (por não ter, segundo ela, fato determinado e temporalidade). Ela diz que o interesse da comissão é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de fazer as demarcações de terras, conhecida como PEC 215.
“Se busca criminalizar a Funai, criminalizar o Incra, para que isso sirva como combustível para a PEC 215. Este é o objetivo: impedir a demarcação de terras indígenas e quilombolas.”
O deputado Domingos Sávio, do PSDB mineiro, discorda.
‘Nós temos fatos concretos de fraudes em relatórios antropológicos e, portanto, quem frauda um documento para prejudicar milhares de produtores rurais merece ser investigado. E, comprovada a fraude, merece ser punido.”
A CPI da Funai e do Incra aprovou outros 36 requerimentos. Entre eles, os que pedem para que Tribunal de Contas da União, Secretaria Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e da Defesa, além de governos estaduais e do Distrito Federal, enviem à CPI todos os documentos relacionados à demarcação de terras indígenas e quilombolas.
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