Radioagência

Por 59 votos a 13, o plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira, manter preso o senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado.

Delcídio do Amaral foi preso na manhã desta quarta, acusado de tentar atrapalhar investigações e de planejar a fuga de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso na Operação Lava Jato. Também foram presos, por determinação do Supremo Tribunal Federal, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves.

A Constituição Federal estabelece que, caso um dos membros do Congresso Nacional seja preso, a casa legislativa a quem pertencer o parlamentar decide se ele permanece detido ou não. O texto constitucional também garante que congressistas só podem ser presos em flagrante, e por crimes inafiançáveis. O Supremo autorizou a prisão do senador por entender que a formação de organização criminosa é um crime permanente, o que caracterizaria o flagrante.

Para Cassio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, a prisão é constitucional. O senador lembrou também que a casa ainda poderá analisar a perda do mandato de Delcídio.

"Agora a decisão do Supremo foi mantida, e vamos acompanhar os desdobramentos dela no próprio Senado, em relação à comissão de ética. Afinal de contas teremos um senador preso, e que terá o seu mandato avaliado. É preciso garantir ampla defesa, o poder do contraditório, mas as gravações que foram reveladas são extremamente graves. A prisão é bastante judiciosa, preenche todos os requisitos legais."

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, acredita que a prisão de Delcídio do Amaral pode provocar questionamentos jurídicos.

"Nós saímos aqui bastante tristes e impactados. Os fatos são extremamente graves, as denúncias são, sem dúvida, contundentes, mas nós entendemos que o mais importante, nesse momento, era a preservação da independência, da autonomia, entre os três poderes, e o cumprimento da Constituição. Não queremos aqui questionar a interpretação do Supremo, mas achamos que há pelo menos dúvida no que diz respeito de ter havido um flagrante ou não."

Antes da análise da prisão de Delcídio, vários parlamentares questionaram como seria o processo de votação. O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu que a votação seria secreta, mas deu a palavra final aos senadores, que acabaram optando pelo voto aberto.

Com a decisão do Senado, Delcídio Amaral permanece preso por tempo indeterminado.