24/11/2015 23:35 - Política
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O plenário aprovou nesta terça-feira medida provisória que autoriza o governo a vender imóveis de sua propriedade. Mas a conclusão desta análise só ocorreu depois de muita obstrução promovida por partidos da oposição.
Partidos como DEM, PPS, PSDB, PSOL e Rede decidiram apresentar uma série de requerimentos tentando impedir a análise da medida provisória. Mas o protesto não era contra a proposta, e sim contra a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.
A decisão de obstruir os trabalhos vem depois da sessão de quinta-feira passada, quando o segundo secretário, deputado Felipe Bornier, cancelou reunião do Conselho de Ética para a leitura do parecer que recomenda a continuidade do processo contra o presidente da Casa. O cancelamento provocou a saída de vários parlamentares do plenário, impedindo as votações na última quinta. Eduardo Cunha anulou a decisão de Felipe Bornier.
Segundo o deputado Daniel Coelho, do PSDB de Pernambuco, depois do ocorrido na semana passada, não há mais condições de se votar matérias sob o comando do presidente.
"O PSDB tem uma oposição clara de obstruir não somente essa matéria, mas todas aquelas que vierem em pauta, até que nós tenhamos condições de estar deliberando aqui em plenário."
O deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, por outro lado, acusou a oposição de obstruir com o único objetivo de impedir a votação de propostas de interesse do governo.
"Os argumentos que estão sendo utilizados não justificam essa postura, que tem o único objetivo impedir a discussão da pauta que interessa ao país, e nós não vamos concordar de maneira alguma com esse tipo de obstrução."
Mesmo com a obstrução, a votação da proposta foi concluída. O texto autoriza o governo a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em cidades com mais de cem mil habitantes.
Uma emenda aprovada pelos deputados estabelece que 20 por cento do dinheiro arrecadado com a venda dos imóveis sejam direcionados aos municípios e ao Distrito Federal.
A Medida Provisória segue para o Senado.
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