Radioagência

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, do PMDB capixaba, disse nesta quarta-feira que ainda não escolheu o parlamentar que irá relatar as contas presidenciais relativas a 2014, rejeitadas (em análise) pelo Tribunal de Contas da União. O parecer do TCU será encaminhado ao Congresso ainda nesta semana.

O nome do relator será definido entre membros titulares e suplentes da comissão. Independente do nome, Rose disse que o parlamentar designado não poderá se guiar apenas pelo viés político. Ele terá que elaborar um parecer técnico, que poderá pedir a rejeição ou aprovação das contas, com ou sem ressalvas.

"Tem que ter muita atenção e responsabilidade. Não se pode pegar [um parlamentar], seja de oposição, seja de situação, que diga 'eu quero tirar a Dilma [Rousseff] do poder' ou 'eu quero manter a Dilma no poder'. A tônica da análise de uma conta presidencial não é essa. É exatamente, tecnicamente, onde estão os erros, onde estão os acertos, onde merece obter as ressalvas."

Rose de Freitas reconheceu que, por causa dos prazos regimentais que devem ser seguidos na comissão, a votação do relatório das contas de 2014 pode ficar para o próximo ano.

Pelas regras atuais, o relator terá 40 dias, após a chegada do parecer do TCU, para apresentar um relatório. Outros 30 dias serão dedicados à apresentação de emendas ao relatório. E ainda existem os prazos que devem ser respeitados entre cada fase.

A senadora acredita que a votação pode acontecer somente no início do próximo ano.

"Não faço questão que seja na minha gestão. Ultrapassará este ano. Como eu fico até fevereiro do ano que vem, acredito que possa ser votado no início do ano que vem. Ou sob minha égide ou outra qualquer. O importante é que o trabalho seja dirimido com muita cautela e muita responsabilidade."

Depois de passar pela Comissão Mista de Orçamento, as contas presidenciais de 2014 deverão ser votadas no plenário do Congresso Nacional.