Radioagência

Guarani-Kaiowá denuncia a morte de mais de 300 indígenas em conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul e deputados divergem sobre direitos de índios e fazendeiros. O tema foi debatido, nesta quarta-feira, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

O Mato Grosso do Sul tem registrado graves confrontos com mortes, devido a indefinições sobre a titularidade de terras. Uma delas, por exemplo, é a área indígena Nhanderu Mangaratu, que teve o processo de homologação iniciado pelo Executivo, em 2005, e posteriormente suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal a favor dos fazendeiros. O clima é permanentemente tenso na região. Indigenistas e o Ministério Público confirmam, inclusive, a ação de milícias na proteção de fazendas. Para a líder Guarani-Kaiowá Valdelice Veron, os indígenas são vítimas de novo "genocídio" no estado.

"São mais de 300 lideranças indígenas executadas no Mato Grosso do Sul. Eu mesma estou marcada. Nós fomos expulsos a partir de 1920, em decorrência da exploração de erva-mate. O governo brasileiro nos jogou em oito reservas e nós, Guarani-Kaiowá, nunca aceitamos esse modo de confinamento e hoje convivemos com assassinatos comandados por latifundiários em nome dessa história de produção [agropecuária]."

Situação semelhante ocorre em áreas dos índios Terena. O Ministério da Justiça vem buscando, ainda sem sucesso, soluções negociadas com indígenas, fazendeiros e governo estadual. O presidente da Funai, João Pedro da Costa, avalia que é incompatível o fato de o Mato Grosso do Sul ter uma "economia pujante", baseada na produção de grãos, e, ao mesmo tempo, ainda abrigar cerca de 50 mil índios e povos tradicionais sem-terra. Costa anunciou a retomada dos grupos de trabalho que elaboram os estudos técnicos de demarcações de terras indígenas. Segundo ele, os GTs chegaram a ser paralisados inclusive por intimidações de "jagunços".

"Estamos cuidando da retomada de seis GTs e voltarmos para Mato Grosso do Sul para concluirmos os trabalhos pendentes acerca das terras prioritárias."

Deputados ligados à causa indígena elogiaram a vigília que índios, quilombolas e ribeirinhos fizeram na Câmara, no início da semana, para denunciar violações de direitos dos povos tradicionais, inclusive as que, segundo eles, estão previstas na proposta (PEC 215/00) que submete as demarcações de terras indígenas ao Congresso. Eles avaliam que a mobilização da bancada ruralista em defesa dessa proposta e a interferência do Judiciário têm impedido novas demarcações.

Vários parlamentares cobraram do governo federal a imediata retomada do processo de delimitação de terras indígenas, como afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho.

"É uma oportunidade de atualizarmos os encaminhamentos mais recentes. Esta comissão já esteve cinco vezes no Mato Grosso do Sul, neste ano, acompanhando de perto todas as situações de conflito que tem ocorrido naquele estado."

Já o deputado Eduardo Bolsonaro, do PSC paulista, saiu em defesa dos fazendeiros.

"Aquelas terras estão com os fazendeiros, compradas do estado por meios legais, há 30, há 50 anos. Os senhores [índios] realmente acham que vão entrar naquelas terras na marra? Então, já que é na marra, olho por olho e dente por dente, então, os senhores não podem reclamar do conflito. Nós já temos uma área maior do que a região Sudeste inteira demarcada como terra indígena. Os que mais os senhores querem?"

A assessora jurídica da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Alda de Carvalho, pediu mais negociação a fim de que também seja reconhecido o direito de propriedade dos fazendeiros, assegurado na Constituição.