Radioagência

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, participou, nesta segunda-feira, na sede das Nações Unidas, em Nova York, da 4ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos (União Interparlamentar (UIP).

Em discurso de 4 minutos, o presidente da Câmara destacou que a democracia brasileira vem se consolidando a cada dia.

"A nossa Constituição promulgada em 1988, por nós chamada de 'Constituição cidadã', vem em sequência a um período autoritário. A nossa Constituição estabelece o princípio da independência dos Poderes, porém com harmonia. A consolidação no dia a dia da independência dos Poderes no nosso país tem sido o nosso principal foco de atuação, bem como da consolidação da nossa democracia. "

Eduardo Cunha disse também que a democracia, por si só, traz as bases para o restabelecimento e manutenção da paz e para o desenvolvimento sustentável.

"As soluções apresentadas sempre estão no campo da democracia representativa. A modalidade de governo que consegue intermediar melhor as pluralidades, tanto culturais quanto ideológicas. Tudo isso está muito bem representado nesta Conferência pelos líderes dos principais Parlamentos do mundo. Aliás, não pode existir democracia sem povo."

Segundo avaliou o presidente Eduardo Cunha, desde a fundação da ONU, o mundo vem obtendo grandes conquistas quanto à democracia. Ele ressaltou a importância da liberdade de imprensa nesse contexto.

"(É fundamental) combatermos qualquer forma de censura ou regulação de mídia de qualquer natureza, inclusive econômica. Os Parlamentos são o foco de resistência que devem zelar por este combate, a despeito de governos autoritários."

Ao final do discurso, Eduardo Cunha citou os princípios da Constituição brasileira que regem a política externa e as relações internacionais do país: respeito aos direitos humanos; autodeterminação dos povos; igualdade entre os Estados; defesa da paz; busca pela solução pacífica dos conflitos; e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Eduardo Cunha completou sua fala dizendo que "o senso comum tende a reduzir a democracia ao simples rito do voto, da eleição, mas a democracia é mais do que isso. É o respeito às diferenças e à promoção do diálogo".

O encontro em Nova York foi aberto pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon e se estende até 2 de setembro. A Conferência Mundial dos Presidentes de Parlamentos reúne 180 lideranças de 140 países para discutir os desafios globais para a paz, para a democracia e para o desenvolvimento sustentável.

Na pauta, temas como conflitos, terrorismo, migração, discriminação e mudanças climáticas. A conferência, realizada a cada 5 anos, também vai focar em 17 metas de desenvolvimento sustentável. Entre as que devem ser atingidas até 2030 estão o fim da fome e da pobreza extrema, promoção de sociedades pacíficas e inclusivas e garantia de padrões sustentáveis de desenvolvimento e de consumo. A Conferência vai adotar uma declaração a ser discutida em reunião das Nações Unidas prevista ainda para o mês setembro.