Radioagência

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu no Plenário da Câmara um novo pacto federativo para o Brasil, no qual os municípios só recebam novas responsabilidades se estas forem acompanhadas dos recursos necessários à sua execução. Kassab participou de comissão geral para falar sobre as propostas de sua pasta.

O pacto federativo defendido por Kassab já está previsto em proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12) em análise na Câmara.

Gilberto Kassab reconheceu que os municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras e disse que o próprio ministério depende de parcerias com a iniciativa privada para atender a metas de melhorias nas cidades.

"Esse ministério, enquanto não vem o pacto federativo, ele está presente para suprir os municípios nas suas mais prementes necessidades em relação aos investimentos no campo da infraestrutura, notadamente habitação, com inúmeros programas, desenvolvimento urbano e acessibilidade, planejamento urbano, mobilidade, nas suas mais diversas ações, e saneamento básico."

No que diz respeito à habitação, Gilberto Kassab destacou o programa Minha Casa, Minha Vida. Pelas contas do ministro, cerca de 28 milhões de brasileiros serão atendidos pelo programa até 2018, com 7 milhões de moradias.

Alguns parlamentares demonstraram expectativa quanto ao lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3, previsto para 10 de setembro. O deputado Marcos Abrão, do PPS de Goiás, se disse preocupado com as cidades com menos de 50 mil habitantes.

"A contratação com relação às cidades abaixo de 50 mil, ministro, desde 2013 não avança, e o senhor sabe que é a maioria dos municípios do nosso Brasil. A nossa preocupação é que o programa não se torne somente uma peça publicitária, uma peça de marketing do governo federal, mas que ele efetivamente leve moradia para as pequenas cidades do nosso Brasil. Em Goiás, de 246 Municípios, mais de 200 possuem menos de 50 mil habitantes."

Kassab respondeu que a questão relativa às pequenas cidades está em estudo no ministério.