27/08/2015 15:37 - Meio Ambiente
Radioagência
Promotor será convocado novamente para explicar abate de jumentos em Mossoró (RN)
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-subseção Mossoró, no Rio Grande do Norte, Vânia Brito Diógenes, denunciou (27) à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus Tratos de Animais o abate de jumentos para consumo humano na cidade de Apodi.
Segundo ela, a prática vem sendo incentivada desde março de 2014 pelo promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito. Em depoimento à CPI, Vânia disse que o promotor chegou a realizar almoços "educativos", por mais de uma vez, para incentivar o consumo da carne de jumento.
Vânia exibiu à CPI um vídeo de um dos abates, para mostrar que os animais estariam sendo mortos em condições cruéis e sem qualquer fiscalização da vigilância sanitária. No vídeo, é possível ver um homem golpeando um jumento na cabeça com uma marreta. É também possível ouvir vozes de crianças rindo dos comentários sarcásticos feitos por adultos presentes no local.
Vânia explicou que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte chegou a alertar o promotor para problemas decorrentes do abate feito naquelas condições.
"Para que haja esse abate, tem que haver uma inspeção federal. Nós só temos 2 abatedores com inspeção federal. Na ausência, o estado pode fazer a liberação desde que atenda todas as regras e exigências legais para que o abate seja feito. E aí nos temos várias discussões, questões sanitárias, questão legal e a questão cultural, que o promotor julgou algo desnecessário. Nós sabemos que essa questão cultural é uma garantia constitucional e o homem nordestino é extremamente ligado à figura do jumento, porque a região se desenvolveu no lombo do jumento.
Convocado para prestar esclarecimentos à CPI, o promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito, está em férias e não compareceu. Diante das denúncias, o presidente da CPI, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), disse que o promotor será novamente notificado e intimado a vir à CPI.
Relator da CPI, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) questionou Vânia Diógenes sobre qual seria a motivação do promotor para defender o consumo da carne de jumento.
"Baseado em quê ele toma essa inciativa, e apoiado por quem do próprio órgão? Imagino que o procurador-geral da União ou o procurador-geral do estado deva ter lhe dado essa função, já que ele assume abertamente essa função e, mais do que isso, promove uma ação de crime de responsabilidade ao inverso, uma vez que ele que deveria responder sobre isso e transfere aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil".
O presidente da CPI, Ricardo Izar, disse que o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, também será novamente intimado para vir à CPI.