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Especialista afirma que objetivo do Legislativo é interessante, mas pondera que um sistema informatizado do Ministério da Saúde está em processo de implantação

Na hora de cuidar da própria saúde, muitos adultos acabam ignorando as diversas campanhas de vacinação que ocorrem no Brasil. Por outro lado, há aqueles que até se preocupam, tomam a vacina, mas acabam perdendo o documento que lista as vacinas já tomadas durante a vida.

Com o objetivo de resolver esses problemas, está em tramitação na Câmara um projeto de lei (PL 3964/08), de autoria do deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, que obriga a anotação, na carteira de trabalho, das vacinas já tomadas pelo empregado.

A proposta foi recentemente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família com parecer favorável do relator, deputado Misael Varella, do DEM de Minas Gerais. Varella entende que a iniciativa vai melhorar o armazenamento de dados, já que o sistema de saúde é ineficiente nessa função.

"O que me levou e me motivou a concordar com o texto original, parado desde 2008 na Câmara, foi que eu mesmo, ao vir para Brasília como deputado iniciante, neste ano, eu precisei fazer vacinações e ao ser perguntado no posto de saúde quais vacinas eu já havia tomado, eu não sabia a resposta."

Para a diretora de Vigilância e Atenção da Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Leticia Nobre, a intenção do Legislativo é interessante, mas ela pondera que as anotações na carteira de trabalho são desnecessárias, visto que um sistema informatizado do Ministério da Saúde está em processo de implantação.

"Não necessariamente precisa ser pelo registro na carteira de trabalho. Se colocarmos essa obrigatoriedade de registro na carteira de trabalho, ainda será um registro manual e que se misturará a diversos outros registros. Quando tivermos esse sistema de informação do Programa Nacional de Imunização, aí vai ser fácil, pois teremos um sistema onde empresas poderão acompanhar um pouco da saúde de seus empregados."

Após ser aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta segue agora para a Comissão de Trabalhado, Administração e Serviço Público, sendo posteriormente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Senado Federal.