09/07/2015 20:48 - Política
Radioagência
Debatedores divergem sobre sabatina para presidentes de estatais
Parlamentares e representantes da iniciativa privada divergiram, nesta quarta-feira (8), sobre a necessidade de sabatina do Senado para os indicados a presidir empresas públicas e sociedades de economia mista. A medida está prevista em anteprojeto de lei apresentado no mês passado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
O tema foi discutido durante audiência pública da comissão mista de deputados e senadores encarregada de elaborar o marco legal das estatais.
O representante da empresa Falconi, que presta serviços de consultoria de gestão, Mateus Bandeira, defendeu a sabatina como forma eficaz de fiscalização das indicações.
"Se há alguém, em uma sociedade democrática, com o papel de sabatinar ou de verificar se os indicados para presidir companhias estatais – sejam elas da União, dos estados ou dos municípios –, esse alguém são os parlamentos estaduais e o Congresso Nacional."
Já o representante da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Rodrigues da Cunha, ex-integrante do Conselho de Administração da Petrobras, discordou da exigência.
"Em seguida, talvez o projeto caia no seu erro mais grave: a determinação de que os candidatos aos conselhos também sejam previamente aprovados pelo Senado Federal, por meio de uma sabatina. Entendo ser legítima a vontade do legislador de acompanhar e manifestar-se sobre a indicação daqueles que administrarão as empresas estatais. Mas entendo que a sabatina pouco poderá colaborar para a construção de conselhos mais eficazes."
Buscando um meio termo às diversas propostas apresentadas, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), sugeriu a criação de um sistema de cotas.
"Então, a pergunta que eu faria aos senhores é a seguinte: os senhores acham que valeria a pena também estabelecer, dentro dos respectivos conselhos de Administração, cotas vinculadas ao conhecimento técnico de cada um dos conselhos? É uma pergunta que eu queria colocar aqui."
Os debatedores entendem também que as estatais de capital aberto devem gerar dividendos, ou seja, lucro, aos seus acionistas. É o caso, por exemplo, da Petrobras, como explicou o presidente da comissão mista, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
"Eu achei interessante essa colocação [do deputado Alfredo Kaefer, do PSDB do Paraná] de que é incompatível uma empresa, por exemplo, de caso mais notório, a Petrobras, que comprou gasolina cara para vender barato, pode ter o maior mérito do mundo em termos sociais, todas as justificativas, mas é incompatível com a ideia de empresa aberta, com captação no mercado."
Segundo o cronograma divulgado, o relatório será apresentado na primeira semana de agosto à comissão, que discutirá seus termos até o dia 21 daquele mês. Neste momento, os parlamentares pretendem apresentar uma proposta consolidada, que seguirá para análise da Câmara e, em seguida, do Senado.