22/05/2015 14:42 - Política
Radioagência
Reforma política será votada na próxima semana
O relatório apresentado na comissão especial que analisou a reforma ainda não foi aprovado. A comissão tentará votar o texto até esta terça-feira, para que a proposta seja remetida ao plenário. Mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou, no entanto, que mesmo sem a aprovação da comissão, a proposta será analisada em plenário.
Uma reunião de líderes está marcada para esta segunda-feira, para bater o martelo em qual será o procedimento de votação da proposta. Mas, de acordo com líderes que participaram de reuniões na última semana, a Reforma Política será votada de forma fatiada, por temas, na seguinte ordem: sistema eleitoral, financiamento de campanhas, proibição ou não da reeleição, duração e coincidência de mandatos e cotas para mulheres no Parlamento.
Cada um desses temas promete muito debate. O sistema eleitoral, por exemplo, é alvo de diversas propostas de mudança. O relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, acaba com o atual sistema proporcional na eleição de deputados, e institui o chamado distritão, sistema em que são eleitos os candidatos mais votados no estado.
Segundo o líder do PMDB, Leonardo Picciani, o partido já fechou posição favorável ao distritão: "A bancada do PMDB vota majoritariamente, por decisão da ampla maioria, a favor da mudança do nosso sistema para o sistema do distritão. Esse será o principal ponto de defesa".
Segundo o líder do governo, José Guimarães, o Executivo só definirá sua posição quanto ao tema nesta segunda. Mas ele, pessoalmente, vai defender pontos como o fim do financiamento de campanhas por empresas, tema que não conta com o apoio de grandes legendas, como o PMDB.
O deputado Pauderney Avelino, do DEM do Amazonas, afirma que, por mais difícil que possa ser a análise de tantos temas e opções, é preciso que os deputados consigam número para aprovar mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Cada votação precisará de pelo menos 308 votos favoráveis, para que a mudança seja aprovada. "Nós vamos debater no plenário, vamos discutir, e vamos votar. O que não podemos é deixar como está esse sistema eleitoral, que vai promover, se continuar essa evolução, a corrupção generalizada."
Segundo o presidente Eduardo Cunha, apesar da intenção de dedicar a semana exclusivamente à Reforma Política, é possível que a análise seja interrompida para a votação de medida provisória do ajuste fiscal, que pode voltar do Senado com modificações. "Nós não vamos deixar a MP cair. Então nós vamos votar, nem que a gente interrompa a apreciação da reforma política, e aprecie a MP. Eu farei isso."
A votação da medida provisória 665, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego, tem votação marcada para esta terça-feira no Senado. Se os senadores fizerem qualquer alteração no texto, a proposta precisará ser votada novamente pela Câmara. Se não for votada pelas duas casas, a MP perde a validade em primeiro de junho.