Radioagência

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, Antônio Idilvan, garantiu nesta quinta-feira (7) que todos os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, terão seus contratos com o programa renovados até o dia 29. Ele participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara.

“O Fies tem 1 milhão e 900 mil alunos inscritos e a maioria já renovou, mais de 90%. Nós estamos aí com um número residual. Nós prorrogamos o prazo, foi prorrogado no mês passado até o dia 29 de maio e agora são questões pontuais, residuais. O Fies foi renovado sim e mais de 252 mil novos contratos também foram abertos neste ano de 2015.”

Segundo Idilvan, algumas instituições de ensino superior ainda não abriram o processo de aditamento, por isso faltam renovar cerca 200 mil contratos. Ele garantiu que os problemas no sistema que estavam dificultando a renovação no início do ano não existem mais.

A coordenadora nacional do Movimento em Defesa do Fies, Jullienne Cabral, destacou a insegurança dos estudantes, oito dias antes do prazo de renovação vencer.

“A maioria dos estudantes estão com dívidas altíssimas sem ter como pagar, tanto aqueles que contavam com o financiamento e não conseguiram contratar, quanto aqueles que estão tentando o aditamento. Eles não estão conseguindo o aditamento, faltam oito dias para acabar o prazo e a verdade é que ninguém sabe se eles vão conseguir ou não.”

A representante dos estudantes também chamou a atenção para a insegurança dos alunos quanto à abertura de novos financiamentos para o segundo semestre. Segundo o governo, a abertura de novos contratos para o segundo semestre não é certa e dependerá do orçamento. O deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, defendeu que os parlamentares façam uma suplementação no orçamento para o Fies.

Na audiência, representantes das instituições de ensino privadas criticaram a forma "abrupta" com que o governo mudou as regras de acesso ao Fies no fim do ano passado, sem prévia discussão. Causou polêmica, em especial, a exigência dos 450 pontos no Enem como pré-requisito para ter acesso ao fundo.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon Caldas, o critério privilegia quem tem as melhores notas, que não são os alunos mais carentes. Já o presidente do FNDE acredita que é importante levar em conta o mérito e observou que 92% dos participantes do programa têm renda de até dois e meio salários mínimos per capita.

Como a demanda pelo Fies hoje é maior do que a oferta, o deputado Domingos Neto, do Pros do Ceará, que propôs o debate, acredita que novos critérios devem ser estabelecidos para a concessão do financiamento. Para ele, os critérios devem proteger alunos menos favorecidos socialmente.