Radioagência

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marcou nova reunião de líderes para a próxima segunda-feira, às 6h da tarde. Na pauta, a confirmação dos procedimentos para a votação da Reforma Política. A semana será dedicada exclusivamente para a apreciação da matéria.

Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da terça-feira: primeiro, o sistema eleitoral; segundo, o financiamento de campanha; em seguida, a proibição ou não da reeleição; o tamanho do mandato de cargos eletivos; a coincidência de mandatos; a cota de 30% para as mulheres; o fim da coligação proporcional, e, por fim, a cláusula de barreira.

Segundo o presidente Eduardo Cunha, cada ponto da Reforma Política será votado separadamente.

"Todos terão a oportunidade de ver votado o modelo que seja aprovado pela maioria, que corresponda a três quintos, que é quórum de emenda constitucional. Isso porque nós vamos votar por emenda constitucional. Vai ser uma definição constitucional, então, consequentemente, isso sendo votado, se alguma das opções adquirir o quórum de emenda constitucional, será aprovada e se passará para o outro ponto. Esgotou, passa-se para o outro tema."

Eduardo Cunha observou que mesmo o relatório da comissão da Reforma Política, ainda pendente de votação no colegiado, prevê a apreciação de artigo por artigo, ou seja, tema por tema. O presidente da Câmara foi enfático ao defender a apreciação da matéria.

"A Reforma Política está sendo debatida com a sociedade desde que eu entrei aqui, há 12 anos. Então, se você ficar mais 10 anos, serão 22 anos de debate. Então, esse debate tem que se dar na apreciação para votar em Plenário. Não há mais o que fazer. Não adianta a gente ficar aqui todo dia ou todo dia falando para a imprensa ou qualquer meio que a gente quer votar a Reforma Política se a gente não vai ao Plenário e vota. Tem que votar."

Nesta quarta-feira, o presidente Eduardo Cunha recebeu 700 mil assinaturas de apoio ao projeto sobre a Reforma Política defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos e União Nacional dos Estudantes. Marcelo Lavenère, representante da CNBB, destacou uma das reivindicações das entidades: o fim do financiamento empresarial das campanhas políticas.

"A população brasileira, a cidadania brasileira tem respondido que a presença de financiamento privado de pessoas jurídicas no processo eleitoral não tem sido salutar para a nossa democracia."

Lavenère fez um apelo para que as 700 mil assinaturas sejam consideradas uma manifestação da sociedade civil brasileira.