15/05/2015 14:50 - Política
Radioagência
Cunha quer concluir votação da reforma política em maio para regras valerem em 2016
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que espera concluir a votação da reforma política na Casa até o final de maio para que algumas mudanças possam ser válidas para as eleições de 2016. Durante a edição do programa Câmara Itinerante em Belém (PA), ele confirmou que a proposta será a única pauta do Plenário na última semana deste mês.
"A reforma política na Câmara nós pretendemos que seja concluída neste mês de maio, para que possa ir para o Senado, e o Senado possa ter tempo de analisar, revisar ou concordar, e nós termos tempo de apreciar a revisão. Este é o objetivo nosso."
Para Cunha, um dos pontos essenciais da reforma política é a mudança no sistema de eleição de deputados. Na visão dele, o atual sistema gera distorções. Ele defendeu o sistema majoritário conhecido como "distritão", em que são eleitos os deputados mais votados em cada estado, e não são computados os votos obtidos pelos partidos, como ocorre hoje.
Durante o Câmara Itinerante, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, pediu a revisão do pacto federativo. De acordo com Marinho, hoje há concentração de recursos no governo federal, o que desestabiliza os municípios e tem impacto direto na vida das pessoas. O presidente da Câmara espera que um novo pacto federativo possa ser votado pela Casa até o fim do ano.
Depois disso, conforme o presidente, a consequência será fazer uma reforma tributária. A aprovação de uma reforma tributária pelo Congresso foi defendida por um grupo de empresários do estado do Pará, em documento entregue ao presidente Eduardo Cunha, durante o Câmara Itinerante.
Após o evento, o presidente comentou os protestos contra o projeto de terceirização (PL 4330/04), que aconteciam do lado de fora da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, onde ocorreu o Câmara Itinerante. Para ele, os protestos parecem dirigidos por interesses políticos:
"Há 11 anos estava na Câmara dos Deputados; o Supremo Tribunal Federal está analisando uma ação direita de inconstitucionalidade e o Supremo pediu que a Câmara legislasse e evitasse que a decisão final do Supremo tivesse efeito danoso sobre os trabalhadores. Porque o que se está se contestando é que a resolução do Tribunal Superior do Trabalho poderá ser declarada inconstitucional e, na medida que ela seja declarada inconstitucional, ficarão os trabalhadores na terceirização das atividades meio e fim simplesmente sem qualquer direito. E o projeto que foi aprovado na Câmara tem 90% dos seus artigos para proteger direitos dos trabalhadores."
O programa Câmara Itinerante tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais e ampliem a agenda legislativa nacional.