Radioagência

A Comissão de Educação promoveu audiência pública para discutir o projeto (PL 2776/11) que institui a Política Nacional de Saúde Vocal para professores.

A proposta tem como objetivo realizar exames médicos e fonoaudiólogos em todos os profissionais de ensino da rede pública e privada para detectar indícios de alterações vocais ou outras doenças relacionadas à voz. O projeto também visa desenvolver programas de prevenção por meio de oficinas e palestras para orientar e habilitar os professores da importância da saúde vocal e do uso adequado da voz nas salas de aula.

O presidente da Associação Brasileira de Otorrinos, Eduardo Baptistella, afirmou que a proposta é importante porque atua em três estágios: prevenção, diagnóstico e tratamento. Ele citou ainda o valor gasto quando um professor precisa ser afastado da sala de aula por problemas vocais. Segundo ele, a quantia só reforça a necessidade da prevenção.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Sílvia Ramos afirma que a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia pode participar com promoção de palestras e reabilitação do professor

"Se você for contar aqui, um professor afastado tem que ser colocado outro no lugar, então isso demanda custo. O professor afastado está recebendo e o professor que entra no lugar também vai receber. Então vai sobrar alguma lacuna, em algum lugar, e esse valor, é um estudo na verdade, do Sindicato dos Professores de São Paulo, é um estudo que existe lá e consta: 200 milhões de reais, por ano, de gastos com absenteísmo do professor."

Sílvia Ramos, que representou a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia na reunião, explicou de que maneira os fonoaudiólogos poderão ajudar os professores caso a política seja aprovada.

“Dentro da política, dentro do projeto de lei, tem várias situações em que o fonoaudiólogo pode atuar. Desde a promoção, fazendo palestrar, fazendo treinamento, até mesmo na questão da reabilitação.”

O autor do projeto, deputado Saraiva Felipe, do PMDB mineiro, contou que já foi professor de cursinho e sabe que, além dos danos à voz do docente, a qualidade da educação também pode ser comprometida.

"Então você pode, nós podemos pensar, nos prejuízos que isso traz em termos da qualidade da educação oferecida, sobretudo, para a educação básica. A questão econômica, o pagamento por muitas aposentadorias precoces, já que as pessoas ficam sem condições de utilizar profissionalmente a voz."

Uma pesquisa realizada em 2010 pelo Sindicato dos Professores de São Paulo, em parceria com o Centro de Estudos da Voz, questionou 3.265 a respeito dos problemas vocais, das quais 1.651 eram docentes. O resultado revelou que cerca de 63% dos professores já sofreram de alguma alteração vocal, em comparação com apenas 35% da população em geral.

A proposta aguarda relatório do deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, na Comissão de Educação. Em seguida, o texto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça.