04/05/2015 22:11 - Política
04/05/2015 22:11 - Política
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pretende desobstruir a pauta de votações do Plenário nesta semana. A pauta está trancada pela medida provisória do ajuste fiscal que trata das novas regras para acesso ao seguro-desemprego e por três projetos com urgência constitucional: dois do pacote anticorrupção e um que reduz a desoneração da folha de pagamentos. Falta acordo para votar a MP do seguro-desemprego, mas Cunha está empenhado em concluir a votação da proposta.
"Todo instrumento de obstrução que tiver para votação de matéria que tranque a pauta eu vou utilizar aquilo que o regimento me permite para evitar obstrução. Uma coisa é o conteúdo da votação, cada um decide. Agora, a obstrução, principalmente de matéria que tranca a pauta, porque o objetivo da Câmara é votar. Nós vamos votar. Se alguém tem alguma coisa contra, se o governo não tem maioria, que derrote algum ponto da medida provisória, mas jamais impedir de votar."
Outra medida provisória do ajuste fiscal, a que muda as regras das pensões por morte e auxílio-doença, pode ser votada pela comissão mista nesta terça-feira e também passará a trancar as votações em Plenário.
Cunha também falou ainda sobre as novas regras para que a população acompanhe as votações nas galerias da Câmara. O número de pessoas será distribuído proporcionalmente a cada partido com representação na Casa.
"Vou colocar o número de capacidade total das galerias e vou distribuir aos partidos senhas correspondentes de acordo com o total da bancada."
Segundo Cunha, esse procedimento seria adotado na votação do projeto de terceirização. No entanto, agressões ocorridas durante protestos nos dias dessa votação levaram o presidente a impedir o acesso às galerias.
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