Radioagência

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, o ajuste fiscal promovido pelo governo. Segundo Levy, as medidas farão com que, até o fim do ano, o Produto Interno Bruto, que cresceu apenas 0,1% em 2014, volte a aumentar.

Segundo o ministro, o Brasil precisa responder à interrupção das políticas contra a crise econômica de 2008 adotada por países desenvolvidos. Se, em um primeiro momento, o País se beneficiou com a entrada de capital estrangeiro e com uma alta do preço das matérias-primas brasileiras, posteriormente houve o efeito inverso.

"Uma política anticíclica não pode ser permanente. O nome já diz: anticíclico, uma hora ela se esgota, e o dinheiro acaba. E ainda é mais sério se os nossos parceiros também estão saindo dela. A música mudou, e o governo resolveu mudar. Porque, se ele não mudasse, a gente ia para uma situação muito grave."

De acordo com Joaquim Levy, a fim de aumentar a taxa de poupança pública, o País também precisa reduzir as despesas e, em muitos casos, diminuir as renúncias fiscais dadas dentro da política de estímulo à demanda.

"O governo está também diminuindo suas despesas. A gente vai ver na frente que o governo está cortando na carne."

Joaquim Levy aproveitou para pedir aos parlamentares a aprovação das três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal e tramitam no Congresso (MPs 664/14, 665/14 e 668/15). Duas delas mudam diversas regras para obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, o seguro-defeso para pescadores e a pensão por morte.

O governo estima que as duas juntas reduzirão em R$ 18 bilhões as despesas sociais obrigatórias deste ano.

As medidas, no entanto, enfrentam resistência de parlamentares, que exigem mudanças nos textos. Em resposta aos deputados Benjamin Maranhão, do Solidariedade da Paraíba, e Ademir Camilo, do Pros de Minas Gerais, Joaquim Levy disse que as medidas provisórias não retiram direitos do trabalhador, mas fazem ajustes.

"O governo fez ajustes. Onde havia excesso, sem tirar direito de nenhum trabalhador, mas está fazendo os ajustes no seguro-desemprego, está fazendo ajustes no seguro-defeso, está fazendo ajustes nas próprias pensões de viuvez."

Na contracorrente da maioria dos parlamentares presentes à audiência, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do PT do Ceará, reiterou que o PT vai votar por unanimidade o ajuste fiscal. Segundo Guimarães, o que está em jogo é a economia brasileira.