Radioagência

Devido ao feriado de 1º de maio, a Câmara realizará sessões de votação no Plenário hoje (27), amanhã e quarta-feira. A sessão deliberativa de hoje está marcada para as 19 horas, e, entre outras matérias, estão na pauta as emendas do Senado ao projeto que regulamenta a pesquisa com a biodiversidade brasileira. O projeto, que já está trancando a pauta, facilita a pesquisa com o patrimônio genético brasileiro. Ele determina que os pesquisadores não vão precisar de autorização prévia para pesquisa e que o pagamento de eventuais royalties será feito ao final da cadeia.

Amanhã haverá sessão do Congresso para analise de três vetos. O mais polêmico é o veto ao projeto que limita fusões de partidos. A presidente vetou o artigo que abriria um prazo de 30 dias para permitir que os deputados mudassem de legenda para o partido novo sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Nesta segunda-feira, representantes da Comissão de Turismo estão em diligência no Rio de Janeiro para saber das ações que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento aos turistas durante as Olimpíadas de 2016.

Integrantes da CPI da Petrobras também estão no Rio de Janeiro, em visita técnica à sede da empresa. Os deputados querem ouvir explicações sobre cada uma das etapas envolvidas nos processos levados aos órgãos colegiados de direção da companhia; sua sequência e o encadeamento entre essas fases. Eles querem entender como é o processo de tomada de decisões na Petrobras e o que pode ter permitido as perdas na empresa.

Amanhã (28), a CPI da Petrobras realiza uma audiência pública, organizada pela sub-relatoria para investigação do superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil. Entre os convidados, o ex-presidente do Comperj, que é o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira, o ministro da Previdência Social participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para falar sobre os fundos previdenciários estaduais e as possibilidades de reorganização deles.

O ministro da Fazenda foi convidado para audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que vai discutir o projeto que proíbe a renúncia de ISS abaixo de 2% pelos municípios.

Também haverá audiência pública na Comissão de Esporte para discutir o doping e medidas de controle para evitar o problema no esporte brasileiro.

O ministro Joaquim Levy foi convidado, mais uma vez, dessa vez pela Comissão de Finanças e Tributação, para falar sobre as medidas de ajuste fiscal. Na quarta-feira.

Já o ministro da Justiça foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira para esclarecer informações divulgadas na imprensa sobre a reunião que teve com advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

O ministro das Comunicações deve falar sobre os projetos de sua pasta na Comissão de Ciência e Tecnologia e o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República deve falar sobre educação na comissão temática.

O ministro da Saúde também vem à Câmara falar sobre assuntos relacionados à sua pasta em audiência conjunta das comissões de Seguridade Social; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores.

Estão previstos, ainda, debates sobre a reforma política, o Plano Nacional de Educação, a transposição do rio São Francisco; mineração; violência nos estádios; dentre outros temas.

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