16/04/2015 16:20 - Política
Radioagência
Presidentes do PSDB e do DEM são favoráveis ao sistema eleitoral misto
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu nesta quinta-feira (16) o fim da reeleição e o parlamentarismo, em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara. Lembrando que foi o próprio PSDB que propôs o instituto da reeleição, Aécio disse que agora o partido apoia mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores.
"Eu já não tinha nenhuma dúvida, mas se alguém tinha alguma dúvida sobre o efeito nefasto da reeleição, esta última eleição presidencial mostrou que ela não pode continuar. A atual presidente da República desmoralizou o instituto da reeleição."
Na audiência, também foi ouvido o líder dos Democratas, deputado Mendonça Filho, que é favorável à reeleição e aos mandatos atuais de 4 anos.
Tanto Aécio quanto Mendonça defenderam o financiamento misto, público e privado, das campanhas eleitorais, como já ocorre hoje. Porém, Aécio apoia limites para as doações de pessoas físicas e de custo para os programas leitorais dos partidos na TV.
Os representantes do PSDB e do DEM defenderam também o sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores. Por esse sistema, parte dos deputados seria eleito pelo voto majoritário, ou seja, venceriam os candidatos mais votados em cada estado. E parte seria eleita pelo sistema proporcional, como ocorre hoje, em que o eleitor vota no candidato, mas são computados os votos do partido ou coligação. O líder Mendonça Filho explica a posição do partido.
"Majoritariamente o Democratas defende o sistema misto de eleição, metade pelo sistema proporcional de lista fechada. Agora há também uma demanda muito forte na Casa, no sentido de que a gente possa aprovar, como solução intermediária, o sistema majoritário conhecido aqui no Parlamento como distritão."
O relator da comissão, deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, também é favorável ao sistema eleitoral misto, como defendem PSDB e DEM. Mas seu partido, o PMDB, defende o sistema distrital puro conhecido como distritão. Castro já afirmou que, em seu relatório, deverá incluir a posição majoritária da comissão especial de reforma política.
Na audiência, diversos deputados criticaram o distritão, como Rubens Otoni, de Goiás, do PT de Goiás, e Clarissa Garotinho, do PR, do Rio de Janeiro. Para eles, esse sistema enfranquece os partidos políticos, já que os eleitores votam apenas no candidato, e os votos aos partidos não são computados. Na visão deles, a reforma política deve justamente fortalecer os partidos.
O relator da proposta informou que a comissão ainda vai ouvir os presidentes do PT, Rui Falcão, e do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer. Marcelo Castro disse que vai apresentar seu relatório, no fim de abril. Ele acredita que a proposta poderá ser votada até o dia 15 de maio pela comissão, para que possa ser votada no dia 26 de maio pelo Plenário, como anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.