Radioagência

Na segunda edição do programa Câmara Itinerante, realizada em São Paulo, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, criticou nesta sexta-feira (27) a decisão do governo de baixar tarifa de energia elétrica em 2012. O evento debateu a crise hídrica do País, o pacto federativo e a reforma política.

"Estamos em uma crise hídrica que tem como consequência também uma crise energética, que acaba impactando no bolso do consumidor, porque acaba pagando o excesso que tem que ser pago na conta de luz pela utilização de outras matrizes que não são as hidrelétricas. Houve um grande erro de legislação que tem que ser consertado, na medida provisória do setor elétrico, que gerou num primeiro momento uma estimativa que o consumidor iria ter uma redução de sua conta de luz. A crise só não está pior porque a economia não está em um processo de crescimento. Se a economia estivesse crescendo 3% este ano, certamente iríamos ter racionamento de energia pela falta de água."

No início de seu pronunciamento sobre reforma política, Eduardo Cunha foi alvo de manifestantes que gritavam palavras de ordem e tentaram invadir a audiência pública. A sessão chegou a ser interrompida por dez minutos para a retirada dos manifestantes da galeria.

"A educação também faz parte do processo político de expor as suas divergências. Aqueles que são mal-educados, que não permitem que os outros falem, mostram a sua intolerância e que não estão à altura da Casa onde estão, que é o parlamento estadual. É claro que sempre uma minoria vai acabar achando que vai atrapalhar o interesse de uma maioria."

O deputado federal Evandro Gussi, do PV de São Paulo, destacou a importância de a Câmara dos Deputados pautar a reforma política no início da legislatura. O parlamentar acredita que a comissão especial que discute o assunto está em sintonia com as ruas. O presidente da Câmara confirmou que a reforma política será votada na Casa até maio e, em relação ao pacto federativo, disse que as interações entre os entes federados precisam ser discutidas.

"O pacto federativo vem sendo agredido todos os dias. Das mais variadas formas, em que os entes federados têm suas obrigações, e não têm como financiá-las. Então, a comissão do pacto federativo vai chegar ao fim com várias propostas, inclusive de reforma tributária. Até porque a reforma tributária não é a causa, mas a consequência do processo. O fundamental é definir aquilo que cabe a cada ente."

O relator da comissão especial que debate o pacto federativo, deputado André Moura, do PSC sergipano, afirmou que não é possível pensar em uma reforma tributária sem discutir o pacto federativo. De acordo com Moura, após a Constituição de 1988, os estados, os municípios e o Distrito Federal assumiram responsabilidades sem recursos suficientes.

O programa Câmara Itinerante visa levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. A próxima edição será no dia 10 de abril em Recife e em João Pessoa.