Radioagência

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, garantiu à Câmara dos Deputados que o governo não tem um projeto de regulação da mídia brasileira, mas o tema gerou polêmica durante comissão geral nesta quinta-feira (26).

A regulação da mídia pode mudar regras de propriedade de veículos de comunicação, de conteúdo e também criar um órgão fiscalizador.

Berzoini disse que vai começar um debate sem preconceitos ou ideias pré-concebidas.

"Quero dizer aqui que o governo não vai apresentar nenhuma proposta neste momento. Vamos abrir um debate. Abrindo o debate, em algum momento deste ano ou do próximo ano, nós queremos dialogar com todos os partidos da situação e da oposição, partidos que têm um viés mais liberal em relação a esse tema e partidos que têm um viés mais regulador em relação a esse tema."

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) denunciou a tentativa de cercear a liberdade de imprensa. "Será que vossa excelência e o seu partido querem controlar a mídia para que ela não divulgue o que hoje está divulgando? Para que o mensalão, à época, não viesse à tona?"

A acusação foi rebatida pelo líder do PT, deputado Sibá Machado. Ele garantiu que não há intenção de controlar os veículos de comunicação. "A Inglaterra acaba de fazer uma mudança de lei regulamentar da mídia daquele pais que poderia dizer aqui é bolivarianismo. Ninguém tá querendo controlar ninguém."

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também afirmou que o governo está preocupado com o calendário de implantação da TV Digital. Ao desligar o sinal analógico e migrar todo o sistema para o digital, algumas pessoas com televisores ou antenas não adaptadas poderiam ficar sem sinal. Segundo ele, em outros países, houve problemas.

"Temos que tomar um imenso cuidado para que haja segurança e, quando houver o desligamento da TV analógica, ninguém fique privado do serviço de acesso à TV aberta, já que esse é um serviço utilizado por milhões de brasileiros para buscar informação, entretenimento e, em alguns casos, até Tele-Escola e outros serviços."

O Secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Cleber Verde, cobrou do ministro que os aparelhos conversores de TV Digital distribuídos aos beneficiários do Bolsa Família sejam adequados para garantir o acesso ao recurso de Libras durante a programação.

"Certamente, se não houver uma tecnologia adequada, não será permitido que, ao tirar o analógico para o digital, esses 15 milhões de usuários possam deixar, por exemplo, de ter uma janela com qualidade para ver e acompanhar através da linguagem de libras."

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, é mais um dos ministros que vieram à Câmara falar das prioridades da pasta. Todos os 39 ministros serão ouvidos.